PSL usou verba pública até para fazer bonecões infláveis de Bolsonaro

O dinheiro público do fundo partidário destinado ao PSL foi usado para a confecção de 14 bonecões infláveis de Jair Bolsonaro e do presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE). Os objetos custaram R$ 33 mil aos cofres públicos e foram confeccionados em tamanhos variados: oito de 1,8 metro, quatro de 3 metros e dois superbonecões, um de Bolsonaro e um de Bivar, com 5 metros de altura cada um.

O gasto serviu para animar solenidade em São Paulo relacionada à campanha nacional de filiação que o partido promoveu em 17 de agosto do ano passado. Só os eventos realizados nesse dia, em várias cidades do país, custaram ao partido cerca de R$ 4 milhões.

Com verba pública, o PSL bancou bufês, brindes, camisetas, aluguel de hotéis, de ônibus, segurança, assessoria, aparelhagem de som e vídeo e a colocação da imagem de Bolsonaro, Bivar e de políticos da legenda em outdoors espalhados por todo o Brasil.

O PSL foi uma sigla nanica até 2018, quando recebeu em seus quadros o então candidato Jair Bolsonaro. Com a onda que elegeu o presidente, a legenda passou em 2019 a ter direito a uma cota de cerca de R$ 9 milhões mensais do Fundo Partidário, contra menos de R$ 700 mil que recebia até o ano anterior.

Bolsonaro acabou rompendo com Bivar e deixou o PSL em novembro, ou seja, cerca de três meses após a campanha nacional em que sua imagem foi o principal chamariz para novos filiados. A verba pública que o PSL passou a ter foi usada em gastos como compra de carro de R$ 165 mil, almoços e jantares em alguns dos restaurantes mais caros de Brasília e aquisição de jardim de inverno e mobiliário de luxo para a nova sede.

O partido também multiplicou gasto com escritórios jurídicos, incluindo R$ 340 mil para a advogada que defendeu as candidatas da sigla em Minas Gerais denunciadas sob a acusação de terem servido como laranjas para desvio de verba eleitoral. A documentação relativa a esses gastos (que pela lei só teria que vir a público a partir de junho) foi exposta pelo partido em seu site após a crise pública com Bolsonaro, que levantou suspeitas sobre a má aplicação desse dinheiro.

A Folha enviou 28 perguntas específicas ao PSL, mas o partido respondeu apenas de forma geral, dizendo que o crescimento da sigla justifica o aumento dos gastos e que todos eles ocorreram de forma legal e com os serviços efetivamente prestados.

Especialistas e advogados eleitorais ouvidos pela Folha registram que a lei permite o gasto com a propaganda doutrinária e política e para o alistamento de filiados. Mas ressaltam que abusos podem chocar-se com os princípios da moralidade, da impessoalidade e da economicidade na administração pública.

“Usar o dinheiro do fundo para fazer um boneco que reproduz a feição do coronel que dirige o partido não me parece condizente. Já não seria muito bonito fazer com o dinheiro dele – seria algo estranho, caricatural até. Agora, fazer com o dinheiro público, me parece muito difícil defender, muito pouco sustentável do ponto de vista da moralidade”, afirma Roberto Livianu, doutor em direito pela USP e procurador de Justiça por São Paulo.

Com informações da Folha