Liberação de R$ 40 milhões por deputado garante a reforma, diz governo

Na semana passada, segundo a Folha de S.Paulo, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) fechou acordo para viabilizar a votação da reforma até a primeira quinzena de julho. Aos líderes e dirigentes dos principais partidos de centro e centro-direita, o governo se comprometeu a empenhar e liquidar cerca de R$ 20 milhões, ainda este ano, em investimentos indicados por deputados que apoiarem a proposta.

O pacto inclui a liberação de mais dinheiro até as eleições municipais do ano que vem, o que habilitaria os apoiadores da reforma a irrigarem suas bases, favorecendo os aliados na disputa. O valor global da negociação, segundo um dos participantes da reunião, soma R$ 40 milhões até 2020 por deputado pró-reforma.

Com isso, o Planalto antecipou em dois anos o aceno que havia feito em abril, quando garantiu a liberação de R$ 40 milhões em emendas até 2022. Deputados também esperam que, nesta semana, saiam as primeiras nomeações de indicados de políticos para estatais de projeção regional.

Para os governistas, a liberação de verbas e as adequações no texto da reforma são suficientes para garantir o desmonte da Previdência Social. Mas os números não convencem a todos. Segundo o Valor Econômico, essa projeção otimista “é significativamente mais alta do que o levantamento feito pela consultoria Atlas Político, publicada desde março pelo Valor, que mostra a adesão de 235 deputados até ontem”.

A base bolsonarista também acredita que a reforma foi assimilada como uma “agenda do Congresso”, ou seja, o mérito da aprovação não ficaria apenas com o presidente Jair Bolsonaro. Os destaques tendem provocar uma desidratação maior da proposta. Além de mudanças na regra de transição, alterações na aposentadoria de policiais e de professores também devem ser feitas.

Sem articulação com o Congresso, o governo não tem feito um mapeamento sistemático de votos sobre a reforma da Previdência. O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, tem participado de reuniões no Congresso e seria responsável por um levantamento que aponta uma aprovação com margem ainda mais estreita: apenas 318 votos favoráveis ao texto principal.

As estimativas tem sido acompanhada de perto por parlamentares da comissão especial: Marcelo Ramos (PL-AM), presidente do colegiado, Silvio Costa Filho (PRB-PE), vice-presidente da comissão, e o relator Samuel Moreira (PSDB-SP). “Neste momento, estamos na margem de risco. Entretanto, podemos avançar para consolidarmos a reforma com 335 votos. Os ajustes do relatório pelo Moreira e o diálogo com as bancadas são fundamentais nos próximos 15 dias”, disse Costa Filho.

Ramos disse que o avanço da reforma antes do recesso depende do cumprimento de compromisso em cada uma das legendas: "Entrar com 325 não é um problema, desde que os partidos deem a garantia de que os parlamentares favoráveis à reforma estarão presentes no dia da votação".

Para três parlamentares do Centrão que preferem não se identificar, se a reforma for aprovada antes do recesso parlamentar, o resultado deve ser atribuído às articulações de Rodrigo Maia e de seus aliados. Porém, na avaliação de lideranças partidárias, o cronograma pensado por Maia não deve ser cumprido integralmente.

O presidente da Casa pretendia concluir a votação do parecer na comissão ainda nesta semana para ter 15 dias corridos para votar o texto no plenário da Câmara, em julho. Com a expectativa de que o relator apresente o voto complementar na quarta-feira, a tendência é que parlamentares deixem para votar o relatório apenas na semana que vem, para terem tempo de analisar a nova versão do parecer de Moreira.

Da Redação, com agências