Flávio Dino: Investimentos para vencer a crise

Em meio a tantas tragédias que tomam o noticiário de cada dia, por vezes não é adequadamente abordado o maior drama que o país vive: a mais grave recessão dos últimos 100 anos. Já é o mais prolongado período sem crescimento econômico desde a crise dos anos 1930. 
 
*Flávio Dino é advogado, professor de Direito, ex-juiz federal e atual governador do Maranhão


“Investimentos para vencer a crise”, por Flávio Dino
O problema pode ser medido em números, por exemplo a variação negativa do PIB ou o fato de em vários Estados o IDHM ter andado para trás, segundo pesquisa divulgada pelo IPEA na semana passada. Mas a real medida do caos é o sofrimento que milhões de lares do país estão vivendo, com a desagregação social, a desesperança nas instituições e em nossa Nação. Menciono um dado divulgado nesta semana para sublinhar tais dramas sociais: a taxa de desemprego em São Paulo chegou a 16%.

Fazer a economia voltar a crescer é a questão nacional mais relevante do momento. E só há um jeito: aquecendo a demanda. Cortes de despesas, sem outras medidas, são obviamente pró-cíclicos, ou seja, recessão mal enfrentada leva a mais recessão. O equilíbrio fiscal é componente essencial de uma boa gestão. Mas a maior irresponsabilidade fiscal que há é alimentar a recessão econômica. Pois sem crescimento, cai a arrecadação, erodindo as contas públicas. Especialmente no que se refere a Estados e municípios, a destruição das finanças públicas é imediatamente sentida, por exemplo nos serviços de saúde ou até em atrasos de pagamento dos servidores públicos.

Neste contexto, a decisão do atual governo federal de interromper a política de aumento real do salário mínimo é duplamente equivocada: congela desigualdades sociais abissais e desestimula a participação dos mais pobres no mercado de consumo, isto é, reduz demanda para produtos e serviços.

O Brasil está parando, mas infelizmente alguns não querem ver e preferem criar confusão política a todo momento, como método para esconder as suas incompetências governamentais.

O governo federal precisa agir rapidamente, retomando investimentos públicos. Sem eles, não há o estímulo e a confiança econômica para que o setor privado se anime a investir.

Os governadores dos Estados têm apresentado muitas propostas ao governo federal e ao Congresso Nacional. São ideias para melhorar o ambiente para que a nossa Pátria possa mais uma vez vencer uma quadra de dificuldades.