MPT diz que Bolsonaro demonstra descaso com a democracia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgaram nota em repúdio as declarações do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, que em discurso de campanha no sábado (25), em Catanduva (SP), disse que a fiscalização do Ministério Público do Trabalho atrapalha.
Publicado 27/08/2018 10:46
Bolsonaro disse que "um país que tem um Ministério Público do Trabalho atrapalhando não tem como ir para frente". A nota classifica a declaração de Bolsonaro como "inadmissível" e que ela revela "desprezo institucional e preconceito contra os direitos sociais dos trabalhadores brasileiros".
"É inadmissível que a atuação social eficaz do MPT seja alvo de ataque por um político descrente do projeto constitucional democrático, que se encontra no exercício de mandato parlamentar há quase 30 anos na Câmara dos Deputados", diz a nota.
Em outro trecho, os procuradores afirmam que ao longo desse período, o Ministério Público do Trabalho dedicou sua atuação à promoção de melhores condições de trabalho, com respeito igualitário à participação de mulheres, negros, homossexuais, pessoas com deficiência e outras minorias no mercado de trabalho. Bolsonaro é criticado e até réu em ações por crime de racismo e discurso de intolerância contra negros e homossexuais.
"O candidato demonstra descaso com uma das mais importantes conquistas do processo de redemocratização do país", diz outro trecho da nota do MPT e a ANPT, apontando o papel desse órgão no combate ao trabalho escravo e infantil e trabalho pela melhoria das condições de trabalho e promoção da liberdade sindical.
Assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e o vice-presidente da ANPT, Helder Santos Amorim, a nota enfatiza ainda que as reclamações do piscicultor citadas po Bolsonaro de que enfrenta dificuldades como "imposto, energia cara e licença ambiental", "não guardam qualquer relação com as atribuições" do órgão.
De acordo co eles, a atuação do MPT, "não raro, atraem a ira de parcela do poder econômico sem compromisso com os direitos sociais e individuais". "Lamentável é que reação dessa natureza provenha de candidato à chefia de Estado, a quem incumbe a defesa do Estado Democrático de Direito", advertiu.
A nota ainda lembrou que o Hospital do Câncer de Barretos, visitado por Bolsonaro no sábado em ato de campanha, foi beneficiado por investimento de R$ 70 milhões resultado da ação trabalhista do MPT contra a Shell.
O investimento é consequência de um acordo judicial de reparação aos trabalhadores expostos a produtos cancerígenos numa fábrica de agrotóxicos em Paulínea, interior de São Paulo. O dinheiro serviu para a construção do Centro de Pesquisa Molecular em Prevenção de Câncer e o acordo ainda garantiu atendimento vitalício a 1.058 trabalhadores vitimados.