Professores encerram greve vitoriosa em São Paulo

Durante a semana, o governo municipal procurou intimidar os profissionais de educação, ameaçando encerrar negociações e demitir grevistas. A Secretaria de Gestão orientou coordenadores de educação a pressionar os diretores de escolas a apontarem faltas dos trabalhadores em greve — apesar de a folha de freqüência para fins de pagamento ser fechada no dia 20 de cada mês.

O acordo de hoje só foi firmado porque a categoria resistiu e obrigou Kassab a abrir mão de sua truculência estúpida. Professores e funcionários receberão o pagamento dos dias parados, voltando às atividades nesta quinta-feira e repondo aulas. A proposta foi feita na reunião entre representantes das secretarias municipais de Gestão e de Educação e do Sinpeem, durante a manifestação da categoria, que reuniu mais de 9.000 pessoas no centro de São Paulo.

O governo atendeu também a uma das principais reivindicações da categoria: ratificou a decisão do secretário de Educação, Alexandre Schneider, de rever o programa “São Paulo é uma escola”, com a avaliação do pré e pós-escola, das salas de leitura, dos laboratórios de informática e de todo o processo de organização das escolas.

De acordo com a secretaria, na próxima semana será publicado no Diário Oficial da Cidade um comunicado orientando todas unidades escolares da rede municipal a fazerem a avaliação do programa, que deverá ser entregue às Coordenadorias de Educação até 8 de maio. As coordenadorias terão até o dia 15 para consolidar as avaliações e repassá-las à secretaria. A partir daí, a secretaria discutirá com as entidades sindicais as mudanças que poderão ser feitas a curto, médio e longo prazos.

A prefeitura se comprometeu, ainda, a realizar as seguintes medidas:
– prorrogação de todos os concursos públicos realizados em 2004, que expirariam neste ano, garantindo a possibilidade de convocação dos profissionais para compor a rede;
– antecipação do pagamento da primeira parcela da Gratificação por Desenvolvimento Educacional (GDE) para o mês de junho, ampliando o valor previsto na lei de R$165 para R$ 400, com a aplicação das regras estabelecidas para o recebimento a partir da data de publicação do decreto no DOC;
– criação, em 60 dias, de uma comissão de logística para reorganizar as atribuições das escolas, que hoje extrapolam as funções pedagógicas, sobrecarregando os educadores, como a distribuição de leite, de uniformes, entre outras atividades;
– antecipaçãoem 2006, opcional, do pagamento de metade do 13º salário em junho (mediante opção expressa do servidor). Em 2007, o pagamento do 13º poderá ser pago, também por opção do servidor, na data de seu aniversário;
– continuidade das reuniões para tratar da revisão das grades de remuneração dos servidores públicos;
– conclusão dos estudos sobre o enquadramento por evolução funcional do quadro de apoio, com a apresentação de seus resultados nas próximas reuniões de negociações nas mesas setorial e central.

Em nota pública, o Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo) julgou a greve de forma positiva, embora considere “insatisfatórias” as propostas governamentais.

Confira trecho da nota:

DECISÃO DA CATEGORIA FOI TATICAMENTE ACERTADA
As propostas apresentadas pelo governo foram consideradas insatisfatórias pela categoria. No entanto, os presentes não desconsideraram o fato do nosso movimento ter imposto ao governo, o reconhecimento dos problemas do programa “São Paulo é uma escola”, a instalação de um processo de avaliação para alterações necessárias, o recuo no corte dos dias parados, a não-aplicação de qualquer punição aos especialistas que se recusaram a entregar a lista com nomes de grevistas,ou o apontamento de faltas.

A proposta de pagamento da GDE, ainda que tenha o valor da primeira parcela antecipada para junho, não foi aceita integralmente, por não vir acompanhada do reajuste dos padrões de vencimentos e elevação do piso.

A vinculação do pagamento dos dias parados à suspensão da greve foi debatida pela categoria, que resolveu, suspender, TEMPORARIAMENTE, a greve, garantindo o pagamento dos dias parados, sem deixar de continuar a luta por todas as reivindicações.

PAGAMENTO DOS DIAS PARADOS É VITÓRIA POLITICA DA GREVE
Mais do que qualquer das outras propostas apresentadas pelo governo, a conquista, na luta, do pagamento dos dias parados deve ser encarada como uma vitória política.

Significa o reconhecimento do direito de greve. A condenação de todos aqueles que ameaçavam ou apontaram faltas injustificadas para os que estavam em greve.

Mais do que isso, cria as condições políticas para que nos próximos movimentos a categoria saiba que é possível, na luta, garantir este direito e que a participação na greve não é passível de qualquer punição.