PCdoB: Temer fracassa e forças progressistas se revigoram

Leia a seguir a nota da Comissão Política Nacional do PCdoB:

A quatro meses das eleições presidenciais, o fato que mais marca e condiciona a conjuntura é o fracasso em toda linha do golpe de Estado que impôs ao país o governo ilegítimo de Michel Temer. Governo este amplamente rechaçado e que é tido – por praticamente toda a população – como sinônimo de tragédia, de perda de direitos e de desordem.

Desse cenário emerge a efetiva possibilidade de vitória de uma candidatura de oposição, do campo democrático, popular, patriótico, sustentada por um arco amplo de forças. Mas, para tal, a esquerda – como tem proclamado o PCdoB e sua pré-candidata à Presidência da República Manuela D’Ávila – terá de persistir na elaboração de uma plataforma convergente que aponte caminhos para o país superar a crise e sobre a qual seja possível um progressivo pacto de construção de uma estratégia comum para ganhar as eleições. Além disso, ações políticas frentistas no parlamento e nas ruas em defesa do Brasil, da democracia, dos direitos e do trabalho, podem, também, ajudar na aglutinação crescente das forças progressistas.

A instabilidade já presente na crise institucional segue como fator marcante da realidade do país. Prossegue o protagonismo político de setores do Poder Judiciário, do Ministério Público e aparato policial do Estado, ante um Executivo desmoralizado e um Legislativo fragilizado. Em particular se destaca o isolamento de Michel Temer, hoje renegado por seus comparsas do golpe, e acossado por ações jurídico-policiais.

Num cenário tempestuoso e volátil como esse, a exemplo da greve dos caminhoneiros, eventos de forte impacto político, de natureza diversa, poderão se irromper. Mas, em qualquer situação, as forças democráticas, populares, patrióticas, a esquerda, devem se orientar pela defesa e a garantia da realização de eleições presidenciais livres em outubro.

Escancara-se o fracasso do programa da direita neoliberal

O exemplo mais recente e pujante da decrepitude do governo Temer foi a paralisação, em âmbito nacional, do setor de transportes de carga que abarcou caminhoneiros e empresas desse ramo. Fato de imenso e múltiplos impactos e que pôs a nu a farsa da pretensa competência do tucano Pedro Parente como principal executivo da Petrobras. Vieram à tona os efeitos desastrosos de tutelar a maior empresa do país aos interesses de seus acionistas privados, da venda criminosa de ativos da empresa e de não se ampliar a produção de refino de petróleo no país.

Na verdade, o que fracassa junto com o governo Temer é o programa da direita neoliberal que vem sendo implantado no país desde a deposição da presidenta Dilma Rousseff. Um programa que passou a ser rechaçado por amplas camadas do povo e enfrenta desilusões de setores das classes dominantes que apoiaram o golpe.

O fracasso se estampa na economia: depois da recessão em vez da prometida retomada do crescimento, o que veio foi a estagnação e, ainda, incertezas como evidencia a turbulência cambial em curso; mais de 13 milhões de desempregados, precarização geral do trabalho, arrocho salarial, inclusive do salário mínimo. O malogro se manifesta em grandes retrocessos sociais e no desmonte do Estado nacional.

Extrema-direita ganha terreno e direita se debate para crescer

O quadro descrito impacta diretamente na evolução da disputa presdencial. A direita neoliberal capitaneada pelo PSDB sofre as consequências eleitorais do fracasso do governo que ela entronizou. Seu programa ultraliberal e entreguista, camuflado ou não, se apresenta intragável à maioria do eleitorado. Essa direita que entusiasticamente aplaudiu a seletividade da Lava Jato contra a esquerda, em especial a caçada contra o PT, também se desgastou com a criminalização da política, uma vez que pregoeiros da moralidade, como Aécio Neves, foram alvo de denúncias de corrupção. E mais: antigos satélites do PSDB, ao menos até aqui, saíram de sua órbita. E o resultado é que, além da candidatura do tucano Geraldo Alckmin estagnada nas pesquisas, estão na praça outras seis pré-candidaturas deste espectro político. O resultado desse quadro joga dúvidas acerca do desempenho eleitoral dessa direita. Todavia, tais dificuldades não podem ser avaliadas como definitivas. A fragmentação, por exemplo, pode ser revertida.

Desde a redemocratização em 1985, brota uma situação inédita. Uma força de extrema-direita, de matiz fascista, cristalizada na candidatura de Jair Bolsonaro, do PSL, ocupa uma fatia considerável do espaço político-eleitoral aberto pelo desgaste da direita. Cresce, agora – como sempre assim demonstra a história –, das consequências sociais da recessão, do desmantelo institucional e desmoralização dos Poderes do status quo, da sensação de desordem e da realidade de altos índices de violência sobre a população, e de criminalização da esquerda. Não está dado que a candidatura de Bolsonaro se manterá competitiva, mas o patamar a que já chegou é, por si, um fato grave. É preciso desmascará-lo. Bolsonaro é neoliberal como a velha direita de quem é filho bastardo, e seu alardeado patriotismo é falso, além do que a saída autoritária e retrógada que prega só agravará a divisão e os problemas do país.

O paradoxo da esquerda: pode vencer, mas é desafiada a construir estratégia comum
A configuração do atual estágio do confronto entre as forças indica, como já sublinhado, a possibilidade de vitória nas eleições presidenciais do campo político progressista. Acontece que, legitimamente, os partidos de esquerda se movimentam cada um com sua pré-candidatura presidencial.

Todavia, para que tenham efetiva competitividade, terão de intensificar e qualificar crescentemente o diálogo político, buscando progressivamente tecer uma estratégia eleitoral comum para vencerem as eleições. O sentido de unir forças deve orientar a conduta política da esquerda tanto no primeiro turno quanto no segundo.

O PCdoB seguirá com sua pré-candidata Manuela D’Ávila à frente, empenhando-se nesta direção. Participando, e ajudando, da realização de reuniões frequentes dos partidos de esquerda, como PT, PCdoB, PSB, PDT, PT, PSOL e outros. Noutro plano, o mesmo faz a Fundação Maurício Grabois que, proximamente – em conjunto com as Fundações dos partidos acima citados e entidades da sociedade civil, do sindicalismo e dos movimentos sociais –, deverá lançar um novo Manifesto, desta feita pela Constituição de uma Frente Parlamentar Progressista em defesa da reconstrução e do desenvolvimento do país.

Entre os obstáculos que dificultam a unidade da esquerda avulta o fato de o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o mais cotado para vencer o pleito, segundo todas as pesquisas de intenção de voto –, se encontrar arbitrária e injustamente preso. Isto, objetivamente, gera incertezas e dispersão.

A pré-candidatura de Manuela D’Ávila adentra-se a uma nova etapa

Em movimentação desde novembro do ano passado, a pré-candidatura de Manuela D’Ávila entrou no cenário da disputa presidencial como um vento forte e bom de renovação. O desempenho de Manuela, que pontua em todas as pesquisas, em distintos cenários – à frente, inclusive, de pré-candidatos de ditas grandes legendas –, tem a marca singular que vem do vigor, da pujança, de uma mulher que abraçou cedo a luta pela emancipação feminina, que amadureceu como cidadã e militante lutando pelos direitos da juventude de seu país. Manuela na sua pré-campanha agrega força, trabalha para criar um amalgama de gerações, gêneros e de amplos setores sociais – com a classe trabalhadora à frente –, em torno da luta por um renovado projeto de Nação.

Manuela, ao par que adensa e firma sua pré-candidatura, enfrenta com desenvoltura um dos principais dilemas da esquerda e demais forças progressistas na presente disputa: num quadro de dispersão, só uma estratégia que agregue forças será capaz de assegurar a presença desse campo político no segundo turno das eleições.

Agora, sua pré-campanha adentra a uma nova etapa mais intensa, mais abrangente, em relação tanto aos temas e ideias cruciais ao desenvolvimento do país quanto ao contato, ao debate direto com setores, personalidades de setores-chave, estratégicos, e também a mais regiões. A pré-candidatura de Manuela seguirá fortalecendo e sendo fortalecida, entrelaçada com o conjunto das candidaturas do PCdoB.

A batalha pela vitória de Flávio Dino e pela eleição da bancada comunista no Congresso

A luta pela reeleição do governador Flávio Dino, do Maranhão – objetivo destacado do PCdoB e das forças democráticas e populares não só daquele Estado, mas do país – segue, construindo passo a passo as condições à vitória. Cumpre importante papel nacional para mais uma vez derrotar uma oligarquia que condenou o Maranhão a décadas de atraso e que, agora, empreende manobras espúrias, usa e abusa da mentira através de seu arsenal midiático, para a todo custo tentar reaver o governo. Este fato impõe ao Partido e às amplas forças que compõem sua aliança sagacidade e empenho contínuo.

Devido à vigência da antidemocrática cláusula de desempenho que objetiva excluir do Congresso Nacional e das demais Casas Legislativas os partidos programáticos, como o PCdoB, as energias do Partido seguem, também, focadas e canalizadas para a eleição de expressiva bancada federal e a conquista de uma cesta de votos à Câmara dos Deputados que ultrapassem as exigências da cláusula. Isso passa pela reeleição do elenco de atuais deputados e deputadas e pela conquista de novos mandatos. Este objetivo central se harmoniza com sua – também importante – meta de manter a representação dos comunistas no Senado Federal bem como de um aumento do número de cadeiras nas Assembleias Legislativas do país.

A sagacidade e o empenho pela construção de coligações que ofereçam melhores condições à vitória de nossas candidaturas, o empenho pela realização de todas as metas da campanha Cem dias de Mobilização Militante – que se estende até as Convenções, entre elas, a busca de apoios e doações financeiras à pré-campanha, na forma da lei, ao trabalho de engajamento de largas redes de apoiadores(as) às nossas candidaturas, com o coletivo militante e dirigente à frente das responsabilidades – são orientações que se sublinha.

São Paulo, 8 de junho de 2018

Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)