O golpe de 2016 e a democracia no Brasil

A Universidade Federal do Piauí, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão (PREXC), abriu 100 vagas para um curso de extensão com o título “O golpe e o futuro da democracia no Brasil”, dentro do programa “Os (des) caminhos da democracia no Brasil”, por proposição do Departamento de História. A abertura do curso será no próximo dia 16 de junho (sábado), a partir das 8h, no Cine Teatro da UFPI.

A iniciativa partiu de alguns professores dos cursos de História, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Ciências Políticas, Letras e Serviço Social, do CCHL, e de Comunicação Social e das áreas de educação, do CCE.

O objetivo é fazer uma análise multidisciplinar, observando as diversas áreas do conhecimento, de forma plural, a realidade brasileira atual a luz do golpe parlamentar, midiático e judicial que conduziu ao “impeachment” da presidente Dilma Rousseff e os seus desdobramentos posteriores, inclusive a prisão, sem provas, do ex-presidente Lula, líder absoluto das pesquisas eleitorais para presidente da República, mesmo após o seu injusto encarceramento.

Cerca de 40 universidades no Brasil e no exterior estão ofertando cursos com essa mesma temática, mesmo com uma reação conservadora muito forte, mas também com grande apoio da comunidade acadêmica e da sociedade. O governo ilegítimo e usurpador de Michel Temer e parte do Ministério Público, que integra o consórcio golpista, têm tentado suspender esses cursos em todo o país. Da mesma forma ilegal que estão agindo para legitimar o golpe, fingem desconhecer os princípios da autonomia universitária e da liberdade de cátedra, assegurados pela Constituição Federal.

O curso pretende fazer uma retrospectiva histórica, apresentando o caráter conservador de nossas elites e os diversos golpes perpetrados ao longo da história, bem como discutir a ruptura institucional nos seus aspectos jurídicos, midiáticos, filosóficos, psicológicos, análise do discurso e da narrativa, entre outros.

A justificativa do curso, aprovado pela PREXC, demonstra que o processo colocou em debate diversas narrativas sobre o golpe:

“A sociedade brasileira viu ser instaurado e consolidado um processo de embates políticos, que deu origem ao impeachment da presidente da República, um processo polêmico em que seus adversários a acusavam de ter promovido dotações orçamentárias além dos valores permitidos, acusação da qual foi inocentada por perícias do Senado e do Tribunal de Contas da União. A admissibilidade da instauração do impeachment na Câmara dos Deputados e no Senado e todo o processo geraram uma série de disputas de narrativas entre os grupos envolvidos. Os apoiadores do impeachment, o denominaram de ‘legítimo’; seus críticos, o combateram desde o início, denominando-o de ‘golpe’ […]”.

O documento também destaca o processo anterior ao golpe, revelando como determinados movimentos sociais foram manipulados para justificar a quebra da ordem constitucional:

“[…] Uma disputa discursiva e de embates políticos puseram manifestantes nas ruas […] e fizeram o país polarizar-se, assim como já havia ocorrido durante o ano eleitoral de 2014, no qual a oposição derrotada não aceitou o resultado e decidiu implodir o segundo mandato da presidente […] As ruas já vinham sendo tomadas desde o ano de 2013 […]. Esse movimento serviu de mote para uma contestação da legitimidade da presidente eleita, em uma campanha política e midiática, pautada na difusão da ideia de combate a um inimigo comum do país: a corrupção […]”.
A justificativa prossegue indicando que o golpe, patrocinado pelas elites, não tinha o objetivo de combater a corrupção, mas retirar direitos sociais conquistados pelos trabalhadores brasileiros, ao afirmar que:

“[…] Entre o processo de desgaste da imagem da presidente e sua cassação, o Brasil viu manifestar-se uma intensa campanha político-midiática, que alimentou e difundiu a oposição a seu mandato e a seu partido político, num processo de intensa demonização e criminalização dos partidos progressistas, ditos de esquerda, ligados ou não ao governo […]. O país tem expandido contra conquistas históricas da sociedade brasileira, com a aprovação da lei do congelamento de investimentos em áreas sociais por vinte anos, da flexibilização das leis do trabalho, da terceirização do trabalho e a desestatização de várias empresas nacionais […]”.

Na parte final da missiva, que deu suporte a essa importante iniciativa, chama-se a atenção para a crescente onda de ódio, intolerância e para o avanço do fascismo em nossa sociedade:

“[…] Tudo isso fez com que muitos outros embates começassem a repercutir no cenário brasileiro, inclusive com o aumento de posturas de intolerância entre os grupos antagônicos dentro desse processo, que questionam […] direitos assegurados pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que em 2018 completa setenta anos. Isso gera questionamentos a direitos considerados legítimos em todos os países signatários dessa Declaração, como é o caso brasileiro […]”.

Portanto, o curso pretende desvelar o que está por trás do processo do golpe de 2016 e demonstrar que qualquer solução para a crise brasileira passa, necessariamente, pela garantia da soberania popular, das eleições livres e diretas, pelo estado de direito e pelo fortalecimento da democracia.