Ação da PF que motivou suicídio de reitor da UFSC não tem conclusão

De acordo com informações do jornal O Globo, depois de 4 meses da deflagração da Operação Ouvidos Moucos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o inquérito da Polícia Federal que apura supostos desvios de recursos em dois cursos da Educação a Distância do programa Universidade Aberta do Brasil está longe de um desfecho. Após desse período, ninguém foi indiciado, e agora, ainda sem provas para finalizar o processo, a Polícia Federal solicitou mais 90 dias para continuidade da investigação.

Não é apenas a falta de prova que traz à tona a seletividade e o abuso de autoridade da PF, mas também aos profissionais envolvidos na Operação. Dentre eles, está o corregedor geral da UFSC, Rodolfo Hickel do Prado, que tem seis processos por calúnia, agressão, abuso de autoridade, crime de trânsito, ameaças e intimidações, com duas condenações.

Além de Hickel, a delegada Erika Mialik Marena, responsável pelo combate à corrupção na Polícia Federal de Santa Catarina, é alvo de uma investigação movida por Acioli Antônio de Olivo, irmão do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo.

Foi Erika quem determinou o afastamento e proibição da entrada de Cancellier na universidade a qual se dedicou durante toda sua vida. Este fato foi o estopim para o reitor se sentir banido da universidade e cometer seu suicídio no dia 2 de outubro do ano passado.

Acioli pediu que fosse apurada "a responsabilidade da Delegada Érika Mialik Marena pelos abusos e excessos cometidos na denominada Operação Ouvidos Moucos.

O abuso de autoridade permeou todo esse processo kafkiano, pois a operação que apura irregularidades de 2006, ou seja, dez anos antes da gestão de Cancellier. Mesmo diante deste fato e de sua inocência, o reitor sempre esteve à disposição para esclarecimentos à PF.

Inclusive, em carta antes de seu suicídio, Cancellier relatou a humilhação e o vexame, que ele e seus colegas, foram submetidos, para além da seletividade da justiça no país.

“Fomos presos, levados ao complexo penitenciário, despidos de nossas vestes e encarcerados, paradoxalmente a universidade que comando desde maio de 2016 foi reconhecida como a sexta melhor instituição federal de ensino superior brasileira”, diz o texto.

Sem conclusão para uma investigação que perdura há 120 dias, fica claro que a justiça de exceção no Brasil fez a sua primeira vítima fatal sem provas. O imediatismo por justiça se instaura no país que quer sempre encontrar um culpado, mesmo que o acusado não o seja.

Perseguição às universidades

O caso da UFSC não é isolado. Ainda no final de 2017, a Polícia Federal realizou uma ação ostensiva na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e conduziu coercitivamente o reitores e professores da instituição.

Essas operações desenfreadas, e até o momento sem provas, demonstram que nos últimos tempos, com o governo de Michel Temer, acontecem inúmeras tentativas de manchar a imagem das universidades públicas com investigações precipitadas. 

A construção desse cenário faz parte do projeto de privatização das universidades públicas pelo governo Temer em conluio com o Banco Mundial que sugeriu em relatório, divulgado no ano passado, acabar com o ensino superior gratuito no Brasil. Para o Banco Mundial, o ensino público e gratituito deveria ser ofertado apenas aos estudantes que estão entre os 40% mais pobres do país.