Ruralistas correm para emplacar urgência para PL do Funrural

Nesta terça-feira (29), um grupo liderado pela relatora da MP do Funrural, deputada Tereza Cristina (sem parido-MS), e pelo deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), percorreu as lideranças partidárias da base e da Oposição para angariar apoio à proposta. Para tanto, Tereza Cristina incluiu em seu projeto as renegociações de dívidas de crédito rural contraídas por pequenos produtores com bancos públicos, como o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste.

A inclusão dos pequenos vinha sendo reivindicada por parlamentares da Oposição, uma vez que o texto original beneficiaria sobretudo os grandes produtores rurais. Na tentativa de votação da MP, na segunda-feira (27), o líder do PSol chegou a sugerir a renegociação das dívidas apenas da agricultura familiar – proposta que foi repudiada pelos ruralistas, que defendiam que o agronegócio “é uma coisa só”. No entanto, apesar da reivindicação, também há críticas sobre o momento da discussão. Algumas legendas afirmam que no momento em que o Plenário pode estar prestes a votar a Reforma da Previdência que prejudicará os trabalhadores, não é aceitável tratar de renegociações de dívidas, mesmo incluindo pequenos produtores.

Para não perder tempo, a bancada ruralista, que é considerada uma das mais fortes no Parlamento, tentará aprovar a urgência nesta quarta-feira (29) e em seguida colocar a matéria em votação em seguida. A pressa se dá porque sem a MP, a receita Federal já poderia cobrar os produtores rurais e as empresas devedoras a partir desta quarta.

Previdência na mira

A saída também receber apoio do governo. A MP era uma das moedas de troca de Temer para garantir apoio dos ruralistas a seu governo. Com essa medida – além de outros benefícios concedidos ao setor – Temer conseguiu barrar as duas denúncias que tramitavam na Câmara para investiga-lo por crimes comuns. Nas duas votações, a bancada ruralista teve papel decisivo no resultado a favor do peemedebista.

E como o governo ainda corre atrás dos votos necessários para mudar as regras previdenciárias, uma debandada ruralista seria a pá de cal para as pretensões de Temer. No entanto, um deputado da base aliada que preferiu não se identificar chegou a afirmar que “não há mais boa vontade da parte dos ruralistas”.

Na noite desta terça-feira (28), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a afirmar que o calendário de votação da Previdência ainda não está fechado. A expectativa era que Maia pautasse a proposta na próxima quarta-feira (6), mas o parlamentar vem defendendo colocar a matéria em votação apenas se tiver certeza dos votos. Nos bastidores, a contagem do governo mal chega a 250 votos favoráveis, sendo que são necessários, no mínimo 308 votos para aprovar uma proposta de emenda constitucional.