Reforma:Cai de 85% para 60% benefício de quem contribuiu por 15 anos  

“A proposta de Temer é uma tragédia social”, afirmou Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. “Erra no conteúdo e mais ainda na forma”, emendou. O presidente da CTB explicou os efeitos do rebaixamento do benefício utilizando a dependência que milhares de pequenos municípios espalhados pelo Brasil tem da renda da Previdência Social.

Tragédia social

“Essas localidades dependem mais da Previdência do que do Fundo de Participação dos municípios. O dono da farmácia, do supermercado, o pequeno comerciante, todos ficam rezando para chegar o dia do benefício para aquecer a economia local. A queda na renda do trabalhador que vai se aposentar vai gerar uma tragédia social”.

Na opinião do presidente da CTB-Bahia e especialista em Previdência Social, Pascoal Carneiro, o governo vende a reforma como combate à privilégios mas na verdade a proposta é para prejudicar os mais pobres. “Reduzir o benefício do trabalhador vai transformar a vida dele em um caos e justamente em um período em que o trabalhador e a trabalhadora mais precisam de cuidados com a saúde, por exemplo”.

O dirigente lembrou que sem o plano de saúde da empresa o trabalhador terá despesas com saúde, algumas vezes precisa de um tipo de medicação mais cara. “Muitos quando chegam à fase de se aposentar estão com a saúde abalada, precisando tomar remédios controlados, que custam mais. Vai diminuir o lazer com a família, vai diminuir cesta básica. Com o rebaixamento do benefício, ele não poderá mais manter um padrão de vida e as condições serão mais precárias”, avaliou Pascoal.

Forma de cálculo: mais maldade

A má notícia não para por aí, segundo Pascoal. A forma de cálculo do benefício proposta pela reforma também contribuirá para rebaixar o valor do benefício. Atualmente, o cálculo considera as 80 maiores contribuições e divide por 80% para chegar ao que será pago. “Pela proposta de Temer todo o tempo de contribuição do trabalhador, salários baixos e altos, serão considerados no cálculo e dividido por 50%. Isso já vai fazer o benefício cair muito. Aí depois disso é que vai encontrar o 60% da aposentadoria proporcional que está na proposta”.

Pascoal complementou com um exemplo: "Vamos supor que o trabalhador ganhe R$ 5. 530 reais, que é o teto da aposentadoria. Ele chega ao último período laboral contribuindo com esse valor de 5 mil. Mas na hora da aposentadoria mesmo que tenha contribuido 40 anos e tenha 65 anos vai pegar todo o tempo contributivo, os 40 anos e vai dividir por 50%, o que vai fazer cair para 74% do teto da previdência. Além de rebaixar o benefício proporcional, a proposta cria uma ilusão de um benefício 100% que não vai acontecer. Nem atualmente acontece”, ressaltou Pascoal.

Exército de miseráveis

Adilson Araújo enfatizou que “o governo pressionado pelos banqueiros faz a opção de cortar na carne dos que mais previsão de assistência social, saúde e previdência”. Ele citou os trabalhos precários gerados pela reforma trabalhista, sancionada por Temer, e que entrou em vigor no dia 11 de novembro. “O trabalhador intermitente formalizado com a reforma trabalhista não vai ter salário e não vai poder contribuir. O home office dificilmente também terá condições. O terceirizado, que agora pode ser adotado em quaisquer atividades, recebe 40% menos do que o trabalhador contratado direto, também não vai contribuir. Isso vai afetar a própria Previdência. Temer está promovendo um exército de miseráveis”.

Resposta é greve

Contra a proposta de reforma que Temer pressiona para ser votada no dia 6 de dezembro, as centrais sindicais preparam greve nacional para o dia 5. O objetivo é evitar que a proposta seja votada na Câmara dos Deputados. “A previdência social tem relação direta com 90 milhões de brasileiros garantindo assistência social, saúde e aposentadoria. Não vamos aceitar de bom grado e compactuar com essa campanha caluniosa que investiu as burras para consagrar o que os fascistas utilizam que é reproduzir mentiras até que eles se tornem verdade.

A orientação da CTB nacional é que as representações da central em todos os estados realize greve nas principais empresas. Pascoal informou que na próxima sexta-feira (1), a CTB Bahia realizará em conjunto com todas as centrais sindicais uma coletiva de imprensa. Os protestos unificados com os movimentos sociais na Bahia devem paralisar bancos, instituições públicas e transportes. Nesta terça-feira (28), entidades dos trabalhadores dos transportes em São Paulo aprovaram orientação pela mobilização para a greve naquele estado.