Reforma trabalhista de Temer nos agride e rebaixa, alerta sindicalista

“O texto, se aprovado conforme veio da Câmara, irá impor às relações capital-trabalho uma desordem jurídica que nos posicionará junto às nações mais atrasadas do mundo”, alerta Lourival Figueiredo Melo, presidente da Feaac (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de SP) e secretário-geral da CNTC – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio.

Essa avaliação foi feita durante o programa Repórter Sindical na Web, gravado na quinta-feira (08) e que será exibido nesta terça-feira (13) em Brasília, pelos canais comunitários 12 e 3 da Net, respectivamente.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37, que trata da reforma trabalhista, está em tramitação no Senado. Nesta terça-feira (13) deverá ser feita a leitura do relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. 

Na opinião de Lourival,  é preciso agir de modo coordenado e firme para combater o retrocesso. Ele defende a denúncia do Brasil à Organização Internacional do Trabalho, que realiza em Genebra sua 106ª Conferência. “Vários pontos da reforma ferem Convenções da OIT das quais o Brasil é signatário”, ele observa.

Corpo a corpo no Congresso

Na condição de secretário geral da CNTC – com mais de 800 Sindicatos e 27 Federações filiados – Lourival Figueiredo Melo tem coordenado ações no Congresso Nacional. O roteiro é o documento da Confederação que analisa ponto a ponto a reforma e indica supressão ou melhorias no texto. Lourival explica: “Procuramos a assessoria técnica do parlamentar. Se há disposição de diálogo, no próximo passo tratamos direto com o senador”. Ele adianta que Romário (PSB-RJ) assumirá quatro emendas, a pedido da CNTC. Outros senadores apresentarão emendas.

Segundo o sindicalista, cada entidade tem seu método. Ele diz: “Minha experiência orienta que devemos conversar com todos, de todos os partidos. A iniciativa do diálogo tem de ser nossa. Agora, se o parlamentar não quiser dialogar, aí já é responsabilidade dele”.

Intensificar mobilização

Por meio de sua assessoria parlamentar, a CNTC monitora as tendências de voto e simula um placar no Senado. “Hoje, o governo tem dianteira. Mas isso pode mudar, graças à mobilização sindical, ao repúdio popular às reformas e frente ao crescente desgaste do governo Temer”. Para Lourival, a batalha ainda não está decidida e a luta segue. A CNTC orienta suas entidades a participar da greve geral dia 30.