Eunício garante a Temer aprovação rápida de Moraes na CCJ

Segundo o colunista da GloboNews, Andréia Sadi, o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), garantiu a Temer que até esta quarta (21) o nome de Alexandre de Moraes estará aprovado em plenário pelos senadores. "Vou dar celeridade máxima", garantiu Eunício.

Moraes foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

Durante a sabatina, os senadores membros da CCJ podem perguntar a Alexandre de Moraes suas opiniões sobre temas que estejam na alçada do STF ou em discussão na sociedade e no Congresso Nacional. Também podem interpelar o indicado a respeito de seu currículo profissional e outros fatos de sua vida que considerarem relevantes.

Cada senador terá dez minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco minutos cada.

A sabatina não tem limite de tempo, e sua duração pode variar muito. A do ministro Edson Fachin, em 2015, prolongou-se por mais de 11 horas, enquanto a de Teori Zavascki, em 2012, foi concluída em pouco mais de três horas.

O Portal e-Cidadania registrou mais de 500 perguntas encaminhadas pelos cidadãos para o ex-ministro da Justiça. Temas como legalização das drogas, descriminalização do aborto e combate à corrupção foram abordados nas perguntas. Também há questionamentos sobre o trabalho de Moraes como advogado e sua tese de doutoramento, em que ele se manifestou contra a indicação de membros do governo para o STF.

Votação

Imediatamente após a sabatina, a comissão votará a indicação, em procedimento secreto. O nome precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao Plenário.

Alexandre de Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação em Plenário também será secreta.