STF decide por Fachin em substituição a Teori no comando da Lava Jato
Cinco ministros que compõem a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes escolheram, por meio de sorteio, o ministro Edson Fachin como novo relator das ações da Lava Jato na Corte. A escolha ocorreu nesta quinta-feira (2), na primeira sessão do ano de 2017, duas semanas após a morte do ministro Teori Zavascki.
Publicado 03/02/2017 09:26
A decisão do sorteio foi da presidenta do STF, Cármem Lúcia que optou por redistribuir esses casos a partir de um sorteio entre os ministros da segunda turma, da qual Teori fazia parte.
Fachin herdará o comando das investigações no âmbito da operação Lava Jato, são 40 inquéritos e três ações penais abertas no tribunal. Caberá ainda ao novo relator abrir os novos inquéritos que podem surgir a partir da delação dos empreiteiros envolvidos nos casos de corrupção.
Fachin é o ministro mais recente da corte. Em 2015, passou por uma das sabatinas mais criteriosas que o Senado impôs na escolha de um ministro, pois foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff, em um ano tenso. Entretanto, depois que assumiu o Supremo, Fachin tomou posições contraditórias, votou a favor da prisão na primeira instância, antes de esgotados os recursos judiciais, criticado por juristas mais progressistas e votou contra o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha do comando do processo de impeachment contra a presidenta Dilma.
Temer indicará o novo ministro
Citado 43 vezes, apenas pelos executivos da Odebrecht, Michel Temer é quem nomeará o novo ministro para a vaga de Teori no STF. Para a imprensa, Temer avisou que indicará depois que o STF decidisse pela relatoria da Lava Jato.
É bom lembra, que grande parte do governo formado por Temer, só para citar os mais próximos, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e o mais recente ministro Moreira Franco, foram citados como envolvidos em mais de 100 trechos das investigações nas delações da Lava Jato.