Eleições 2016: Cai o índice de candidatas mulheres em relação a 2012 

O aumento da participação feminina na política é tema de campanhas promovidas pela bancada parlamentar feminina e de propostas legislativas que estão sendo analisadas pelo Congresso.

Uma das proposições em análise no Congresso é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegura a cada gênero – masculino e feminino – percentuais mínimos de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira. Aprovada há cerca de um ano pelo Senado, o texto está em tramitação na Câmara.

Aprovar a PEC é uma das prioridades da bancada feminina no Congresso. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da mulher no Senado, diz que o percentual da proposta ainda é pequeno, mas significa um avanço, já que há cidades sem sequer uma vereadora na câmara municipal.

“No fundo, eles acham que, quando nós desenvolvemos a campanha por mais mulheres na política, nós estamos querendo tirar um espaço que é deles. Não! Estamos mostrando que esse espaço, o da representação política, é o espaço da sociedade e a nossa sociedade é dividida ao meio: metade homens e metade mulheres”, explica a senadora.

De acordo com a proposta em andamento na Câmara, no caso de o percentual mínimo não ser atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A medida abrange eleições proporcionais, ou seja: para Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.

A diferença da PEC para as regras atuais é que a reserva não é no número de candidaturas, mas no número de vagas preenchidas pelos candidatos. Atualmente, a lei estabelece que o percentual mínimo ocupado por candidaturas de cada gênero deve ser de 30% nas eleições proporcionais.

O entendimento foi consolidado com a minirreforma eleitoral de 2009, a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o preenchimento é obrigatório. Isso significa que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação deve reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.

Governo de homens brancos

Se consideradas somente as eleições majoritárias, o percentual de candidatas é ainda menor. Dados do TSE mostram que, na disputa majoritária (para prefeito), apenas 12,57% dos candidatos são do sexo feminino. Atualmente, as mulheres ocupam 10% das prefeituras e representam 12% dos vereadores nas câmaras municipais.

Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), há retrocesso no que diz respeito à participação feminina na política. “A gente tem vivido ultimamente uma campanha contra a política de gênero, uma campanha que eu diria até misógina que foi encadeada no rastro do impeachment da presidenta para desqualificar as mulheres e desqualificar as políticas públicas que a gente construiu ao longo dos últimos anos para dar igualdade de condições de homens e mulheres”, afirma.

A senadora diz considerar que um governo de homens brancos que não levam em consideração a diversidade do país passa um recado muito ruim para a sociedade e significa um desestímulo às mulheres.

Luta pelo empoderamento

Várias iniciativas tentam conscientizar a população sobre a necessidade de a mulher ocupar espaços de poder. Entre elas, está a Lei que institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte. A lei é originária de projeto das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Romário (PSB-RJ).

O TSE também lançou, em 2016, uma campanha para incentivar a participação da mulher na política. Para Vanessa Grazziotin, esse tipo de iniciativa de empoderamento ajuda a enfrentar outros problemas enfrentados por elas, como a violência doméstica.

“A luta pelo empoderamento, sem dúvida nenhuma, será de grande contribuição para a luta pela diminuição da violência. Porque somente na hora em que, iguais aos homens, nós tivermos a oportunidade de mandar, e não apenas ser mandadas, não apenas ser as cuidadoras, nós seremos tratadas de forma igual e com um menor grau de violência”, disse ela em entrevista recente.

Para a senadora Angela Portela (PT-RR), os avanços na área são lentos e, além das mudanças na legislação, as campanhas são essenciais para conscientizar as mulheres sobre seu direito de ocupar espaços na vida social.

“ Também é importante frisar que o limite muitas vezes era alcançado (nas eleições anteriores) sem que isso representasse uma efetiva participação feminina nos partidos. Eu acho que o índice agora está mais próximo da realidade, no que diz respeito à uma real atuação das mulheres na política”, observou ela.