Após golpe, juiz baiano deixa conselho do Ministério da Justiça
O juiz de Direito Gerivaldo Neiva, da Comarca de Conceição do Coité, na região nordeste da Bahia, foi exonerado a pedido próprio do cargo de membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça (MJ). O pedido de desligamento do colegiado aconteceu após a cassação do mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Publicado 15/09/2016 15:32
“Me sentindo aliviado”, disse o magistrado após saber que a exoneração tinha sido publicada no Diário Oficial da União, na última semana, assinada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Neiva era membro titular do CNPCP desde o ano passado, quando tomou posse, durante a gestão de José Eduardo Cardozo, ministro do governo Dilma.
“Em razão dos últimos acontecimentos na República, em 31 de agosto de 2016, enviei carta ao presidente do CNPCP comunicando meu desligamento. Enquanto fui conselheiro, não medi esforços para contribuir com a melhoria do sistema penitenciário brasileiro”, afirmou o juiz.
Com duração de dois anos, o mandato de Neiva no conselho se encerraria no ano que vem (2015-2017).