Parlamentares pedem à PGR afastamento imediato de Temer
Parlamentares da oposição ao governo golpista instalado no Palácio do Planalto protocolaram no final da tarde desta segunda-feira (8) na Procuradoria Geral da República (PGR) pedido de suspensão das funções públicas do presidente ilegítimo Michel Temer. Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o pedido é referente as denúncias veiculadas pela imprensa que mostram que Temer usou o Palácio do Jaburu para a negociação de doações de campanha e de Caixa 2.
Publicado 09/08/2016 10:07
No último final de semana, a imprensa noticiou novos trechos da delação premiada de Marcelo Odebrecht na Operação Lava-Jato. Em depoimento, Odebrecht acusa o repasse de R$10 milhões em dinheiro ao PMDB a pedido de Temer – que é presidente licenciado do partido. As negociações teriam sido feitas durante um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, em que estiveram presentes Temer, o atual ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o próprio Odebrecht.
Para a líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a medida não é uma pré-condenação, mas sim uma forma de garantir o direito de investigação. “Nós estamos pedindo o afastamento imediato e cautelar. Se ele assumir efetivamente a presidência, as investigações estarão barradas porque a lei determina que elas se limitem a crimes cometidos no atual mandato. Não podemos permitir que alguém que comandou o golpe, que violou a Constituição, permaneça no cargo sem ser investigado”.
Na ação entregue à PGR, os parlamentares afirmam que Michel Temer já articulava e manobrava para tentar impedir futuras investigações. Consta no texto que “ele busca, através da sua interinidade, influenciar no resultado final do processo de impeachment da Sra. Presidenta Dilma Rousseff, para garantir a sua efetividade no cargo de Presidente da República, buscando assim a desvirtuação do cargo que exerce com o espúrio objetivo e interesse próprio e ilícito de impedir o avanço das investigações contra si”.
Blindagem de Temer
O pedido de afastamento cautelar de Temer baseia-se no Art. 319 do Código de Processo Penal, o mesmo empregado no caso de Eduardo Cunha, que se valeu de iguais manobras e artifícios para tentar “se livrar” das investigações. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da Minoria no Senado, espera que a PGR se posicione de igual forma.
“Nós chamaremos a atenção deste debate nesta terça-feira (9), na pronúncia do impeachment no Senado. Se votarmos pelo afastamento da presidenta Dilma, não haverá investigação de nenhum caso envolvendo Michel Temer e o PMDB. Não estaremos discutindo apenas o afastamento ou não da presidente da República, estaremos discutindo a blindagem de Temer”, aponta o parlamentar.
Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), o afastamento cautelar de Michel Temer é um passo fundamental para o andamento da luta contra a corrupção no Brasil. “O que nós queremos é que o devido processo legal seja aplicado em sua totalidade, e não de forma seletiva, como tem se mostrado. Só então nós poderemos, de fato, garantir aquilo que o povo brasileiro quer: tolerância zero com a corrupção”.