Haddad sanciona lei que institui aula de direitos humanos em SP
O prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou na terça-feira (19) a lei que prevê a incorporação do tema "diretos humanos" para os alunos do ensino fundamental da rede de ensino municipal. Prevista na Lei 16.493, a novidade deverá fazer parte do currículo escolar num prazo máximo de três meses.
Publicado 20/07/2016 15:25
De acordo com o autor da proposta, vereador Jamil Murad (PCdoB), as disciplinas de História e Geografia, que já estão na grade curricular do ensino fundamental, passarão a ter um tópico específico, destinado a promover o debate e a compreensão dos direitos humanos pelos estudantes.
Nas redes sociais, o autor da proposta comemorou. "O pref Haddad sancionou a lei de minha autoria que institui Direitos Humanos no currículo escolar. Vitória da sociedade, da democracia, dos que desejam uma sociedade mais civilizada", postou.
Jamil aproveitou para criticar a onda conservadora da elite brasileira que propõe o projeto Escola Sem Partido. “A lei é uma grande conquista, pois ajuda a remar contra a maré conservadora que quer uma escola sem partido. Ter direitos humanos nas escolas é justamente o contrário. Significa ensinar desde a escola que é preciso valorizar o próximo independente das diferenças raciais, sociais, religiosas e intelectuais”, disse Jamil.
“Alguns movimentos que defendem o programa Escola Sem Partido querem limitar a discussão onde por definição é o local do debate de ideias: a escola. São movimentos antidemocráticos que não aguentam nenhum tipo de diferença”, destaca Murad.
Ter direitos humanos nas escolas é justamente o contrário. Significa ensinar desde a escola que é preciso valorizar o próximo independente das diferenças raciais, sociais, religiosas e intelectuais. “Nós trabalhamos por uma sociedade melhor, mais civilizada, com mais dignidade humana e respeito à diversidade”, completou o vereador.
A novidade deve chegar às escolas em até 90 dias, prazo estabelecido pelo texto para que o Poder Executivo regulamente a Lei.