Cunha não responde convocação do Conselho de Ética
O Conselho de Ética da Câmara, que analisa o pedido de cassação do presidente afastado da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a se reunir nesta quinta-feira (12), para ouvir o advogado suíço Didier de Montmollin, testemunha arrolada pela defesa de Cunha, que está com o mandato de deputado suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Publicado 13/05/2016 10:57
O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), informou que funcionários do conselho tentaram entrar em contato com Cunha, sem sucesso, para convidá-lo para comparecer ao colegiado no dia 18 ou dia 19, por diversos meios: pessoalmente, indo até a sua residência; por Sedex; e por meio de funcionários de seu gabinete. Araújo afirmou que notificou o advogado de Cunha sobre o convite, mas também não obteve resposta.
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, é alvo de representação no Conselho de Ética em que o PSol e a Rede pedem a cassação de seu mandato. Apesar de a denúncia ser mais ampla, a investigação no conselho está restrita à acusação de que Cunha teria mentido à extinta CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior em seu nome. Cunha alega que não mentiu à CPI porque não se tratava de uma conta no exterior e sim de um truste do qual ele é usufrutuário.
Pedido de amigo
O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) pediu a suspensão do processo de cassação de Cunha enquanto vigorar o afastamento de Eduardo Cunha do mandato. O STF afastou Cunha exatamente para impedir que ele usasse de suas prerrogativas de Presidente da Casa para obstacularizar o andamento do processo contra ele no colegiado, como vinha ocorrendo com uma série de manobras regimentais que atrasaram o processo, que já dura sete meses.
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), cobrado por Bacelar, informou que remeteu a questão de ordem pedindo a suspensão do processo ao relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
O relator disse que o pedido de Bacelar, na sua visão, teria natureza tipicamente cautelar. Marcos Rogério indeferiu o pedido. Para ele, o afastamento de Cunha por liminar não constituir óbice para a continuidade do processo. "Os trabalhos devem continuar normalmente", salientou. Segundo ele, mesmo a renúncia não configuraria o fim do processo disciplinar, após sua abertura.
Prova da mentira
Na audiência, o advogado suíço Didier de Montmollin disse que “Cunha não é desinteressado numa conta que foi congelada, da qual ele não é proprietário, mas tem alguns direitos sobre ela”. E se recusou a responder uma série de perguntas dos parlamentares, invocando cláusula de confidencialidade.
Para os parlamentares está claro que Eduardo Cunha tinha patrimônio no exterior, com usufruto de conta na Suíça, e que a esposa de Cunha tinha conta no país.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) destacou que, em depoimento na CPI da Petrobras, Cunha tinha dito que não possuía conta no exterior que não fosse declarada no seu imposto de renda, porém, o advogado suíço afirmou que seria beneficiário de contas na Suiça.