No dia das domésticas, dirigentes denunciam golpe contra democracia
O pedido de abertura de processo de impeachment que tramita no Senado contra a presidenta Dilma Rousseff é considerado um golpe contra a democracia por representantes das trabalhadoras domésticas, cuja data nacional é 27 de abril. As sindicalistas ouvidas pelo Portal Vermelho afirmam que os governos Lula e Dilma olharam com sensibilidade para a categoria e que um possível governo Temer vai representar um retrocesso para as conquistas inéditas da categoria.
Por Railídia Carvalho
Publicado 27/04/2016 18:20
“O melhor para o Brasil não é o Temer. Reflita o que foi o Brasil há 13 anos atrás e o que é o Brasil de hoje. E o que é o Brasil de uma minoria de pessoas no congresso. Trezentas e sessenta e sete conseguiram mudar a realidade de 54 milhões de votos”, comparou Lucileide Mafra, presidente da Federação Amazônica das Trabalhadoras Domésticas.
Ela se referiu aos 367 votos dos parlamentares que aprovaram no dia 17 de abril a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma.
A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, afirmou que pelo perfil do atual congresso o resultado não poderia ser diferente do que foi. “O Congresso que nós temos não é democrático, não é do povo, é machista, homofóbico, cheio de herdeiros de senhores de engenho e da ditadura. De um congresso assim não se podia esperar outra coisa”, ressaltou.
Golpe
Na opinião de Creuza, o quadro político atual traz um clima de insegurança para as trabalhadoras domésticas que somam aproximadamente 7 milhões e 200 mil trabalhadoras, segundo dados do governo federal. O setor se configura como uma das maiores concentrações de mão-de-obra feminina do país.
Informações do Ministério da Fazenda revelam que há cerca de 1 milhão e 200 mil trabalhadoras no 
mercado formal de trabalho, ou seja, com carteira assinada e com direitos regulamentados como carga horária de 8 horas, férias e recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A lei complementar 150, sancionada por Dilma em meados de 2015, regulamentou o FGTS, por exemplo.
mercado formal de trabalho, ou seja, com carteira assinada e com direitos regulamentados como carga horária de 8 horas, férias e recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A lei complementar 150, sancionada por Dilma em meados de 2015, regulamentou o FGTS, por exemplo.
Governo para os patrões
Enquanto Dilma fortalece as proteções trabalhistas, o projeto do PMDB ou plano Temer e ainda os aliados defendem medidas que fragilizam os direitos dos trabalhadores, inclusive das domésticas. O PSDB, por exemplo, defende percentuais menores de recolhimento por parte dos patrões para a previdência das domésticas e também o fim da multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
“Tudo o que eles puderem fazer para favorecer os patrões eles vão fazer”, concluiu Lucileide. Para ela, os grupos que promovem o golpe também se posicionaram contra a regulamentação dos direitos das domésticas. “Disseram que haveria demissão em massa no caso de haver a regulamentação dos direitos e não foi o que aconteceu. Hoje, com a demissão no comércio, as trabalhadoras migram para o trabalho doméstico que agora tem garantias”, disse a dirigente.
Creuza condenou a tentativa de acabar com a multa do FGTS. “Tirar a multa dos 40% do FGTS é dar a chance aos empregadores de forjarem justa causa. É redução de direitos. É violação. Ainda não tem um ano que os direitos foram regulamentados. É um golpe mesmo de retirada de direitos e redução”, avaliou.
No debate do FGTS, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem seu nome ventilado pela imprensa como cotado para um futuro governo Temer, se tornou o violão entre as trabalhadoras domésticas. Foi dele a iniciativa de acabar com a multa do FGTS, cujo embate atrasou a tramitação da lei 150.
Lula e Dilma: Sensibilidade e diálogo
“Houve uma grande sensibilidade dos governo Lula e Dilma com toda uma classe desfavorecida incluindo 
as trabalhadoras domésticas. Assim como boa parte da população brasileiras as trabalhadoras puderam acessar programas de educação, acesso a moradia. Em todo as oportunidades Dilma manteve a palavra e o comprometimento com a classe trabalhadora e os brasia”, declarou Lucileide.
as trabalhadoras domésticas. Assim como boa parte da população brasileiras as trabalhadoras puderam acessar programas de educação, acesso a moradia. Em todo as oportunidades Dilma manteve a palavra e o comprometimento com a classe trabalhadora e os brasia”, declarou Lucileide.Ela sempre foi trabalhadora doméstica desde os 12 anos de idade, quando veio do interior do Pará para trabalhar na capital vivenciando más condições de trabalho e jornadas exaustivas. “Com a lei sancionada por Dilma garantimos as 8 horas de trabalho combatendo as 12, 15 horas que fazíamos antes. A presidenta buscou fazer justiça para uma categoria que viveu na servidão e na subserviência por mais de 500 anos”, lembrou.
Para Creuza, os governos Lula e Dilma promoveram avanços para as domésticas que nunca haviam sido experimentados no Brasil. “Antes do governo Lula, não se conseguia nem marcar uma audiência com um ministro do trabalho. Desde 2003 a nossa categoria é recebida por todos os ministérios e secretarias onde se discuta e negociava tete a tete”, destacou.
Na opinião dela, a maioria das trabalhadoras – mesmo sob o fogo cerrado da mídia e também das igrejas – tem consciência que existe a possibilidade de um golpe. “A gente vê elas comentando “que absurdo! como podem fazer isso com a Dilma?” e ai falam do Minha Casa, Minha Vida, do Bolsa Família, politicas que mudaram a vida das pessoas, incluindo das domésticas. Se dependesse do povo com certeza não haveria um resultado desses da câmara”.
Convenção 189
Em meio à crise política as dirigentes defendem a ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que equipara os direitos das domésticas aos dos trabalhadores celetistas. Nesta sexta-feira (29), acontecerá em São Paulo um encontro entre o Ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rosseto, para tratar do trâmite da convenção 189.