Deputada Leci é nomeada Ouvidora Substituta da Assembleia Legislativa

A deputada Leci Brandão foi nomeada para a função de Ouvidora Substituta da Assembleia Legislativa de São Paulo pela Mesa Diretora. A Ouvidora Titular é a deputada Márcia Lia (PT). A Decisão 332/2016 foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 24/2.

A Ouvidoria foi criada a partir da Resolução nº 905, de 30 de abril de 2015 e tem como competência receber, analisar, encaminhar e acompanhar todas as manifestações dirigidas ao Parlamento paulista, sejam elas reclamações, denúncias ou sugestões. Também é seu papel orientar, fornecer informações e materiais educativos aos cidadãos. Relatórios mensais e anuais com as atividades da Ouvidoria serão encaminhados à Mesa Diretora e disponibilizados para conhecimento da população.

Para a deputada Leci Brandão, é extremamente importante que a Assembleia Legislativa se aproxime da população. “O povo tem que fazer parte dos trabalhos da Assembleia, tem que opinar, sugerir, reclamar, reivindicar. Essa é a Casa do povo e tudo o que pudermos fazer para trazer o povo para cá deve ser feito. Neste sentido, a criação da Ouvidoria pode ajudar muito”, disse Leci. De acordo com a deputada Márcia Lia, o objetivo será facilitar o acesso dos cidadãos à Assembleia Legislativa. "Queremos estabelecer uma ponte com o povo paulista. Nossa intenção é que esse diálogo seja ágil e também eficaz", destacou.

A Ouvidoria poderá solicitar informações a órgãos e servidores da Assembleia, além de documentos necessários para o desenvolvimento de suas atribuições. A estrutura, equipe de trabalho e planejamento da Ouvidoria ainda estão sendo desenvolvidos.

Para Márcia Lia, será uma oportunidade de fazer ainda uma parceria com o NAE (Núcleo de Avaliação Estratégica), outro órgão criado recentemente pela Casa para aproximar o Parlamento das necessidades reais do cidadão. O mandato de Ouvidora Titular e Substituta é de dois anos.

*Com informações da assessoria da deputada Márcia Lia, Leci Brandão e Imprensa ALESP