UNE denuncia entreguismo do pré-sal em votação no Senado

“Nós estudantes estamos aqui no Senado para barrar o PL 131 do senador José Serra que quer entregar a Petrobras e nosso pré-sal nas mãos das multinacionais. Nós estudantes que conquistamos o pré-sal pra educação, não deixaremos isso acontecer. Vamos lutar até o fim. Porque o petróleo é nosso,é do povo brasileiro, é da educação brasileira, é pra melhor escola pública", disse Carina, acompanhada dos estudantes.

“O autoritarismo ronda o Congresso Nacional, mas nós não desistimos. Nós estaremos aqui pra toda pauta em favor do povo brasileiro”, completou.

O chamado modelo de “partilha” é atualmente uma das principais fontes da disputa do pré-sal. Enquanto o governo brasileiro optou pela partilha que garante uma fatia de pelo menos 30% à Petrobras nos consórcios de exploração, com 75% e 25% do fundo social para a educação e saúde, as empresas privadas preferem o formato de “concessão” em que a produção é uma propriedade exclusiva delas.

Pré-sal para a Educação

Os recursos do pré-sal são chave para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), que entre outras metas estabelece o investimento anual de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, até 2024. O plano estabelece ainda metas que vão desde a educação infantil até a pós-graduação, passando pela valorização dos professores.

Com a aprovação do projeto 131/2015, a conhecida Lei dos Royalties, que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação, seria fortemente impactada.

Para a presidenta da UNE, Carina Vitral, a aprovação do PLS 131 desmonta as conquistas para a educação. ”Uma das maiores lutas da UNE nos últimos tempos foi a destinação dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal pra educação. Essa luta só foi possível com a criação da nova lei do petróleo que reestruturou a Petrobras e conseguiu restaurar a condição de operadora única do modelo do recurso. Portanto, essa conquista só tem validade com a Petrobras fortalecida, com a Petrobras garantida na exploração. Não vamos deixar que os interesses das grandes multinacionais imperem no Congresso Nacional”, disse.

No portal da UNE, Carina avalia a aprovação da nova partilha como um verdadeiro atraso. ”Sua aprovação inviabilizará o Fundo Social do pré-sal e, consequentemente, o cumprimento das metas do PNE e dos Planos Municipais de Educação’’, enfatizou.

Abaixo a intervenção que os estudantes fizeram no Salão Verde do Senado na tarde desta quarta-feira (24).