Mitos e verdades sobre a dívida pública:  o monstro não é tão feio

 Uma das causas do exagero das interpretações é a desvinculação daqueles problemas dos sete anos de estagnação mundial e dos problemas recentes da economia brasileira.

Outro motivo da distorção é a versão predominante que considera como principal causa da deterioração da dívida o assim chamado populismo do governo e os gastos de proteção social definidos pela Constituição de 1988, em lugar dos juros, estes sim com peso determinante na formação deste passivo, conforme mostram os números.

Desde a Grande Recessão, conforme a denomina o McKinsey Global Institute em um estudo do ano passado, a dívida real total (famílias, empresas, governo e instituições financeiras incluídas) de 47 países examinados, 22 deles avançados e 25 em desenvolvimento, aumentou em 57 trilhões de dólares. A participação da dívida total do conjunto dos países no PIB mundial avançou 17 pontos porcentuais, de 269% em 2007 para 286% em 2014.

Comparada ao cenário dos sete anos anteriores à crise, a parcela do débito das famílias caiu de 8,5% para 2,8% nos sete anos seguintes ao colapso, entre 2007 e 2014, e aquela das instituições financeiras declinou de 9,4% para 2,9%.

Em contrapartida, o porcentual de endividamento das empresas aumentou de 5,7% para 5,9% e o dos governos, de 5,8% para 9,3%. “É a pior situação desde a Grande Depressão, e a dívida continua a crescer. Na verdade, todas as principais economias têm hoje altos níveis de empréstimos em relação ao PIB diante dos números de 2007”, aponta a consultoria.

No Brasil, as dívidas das famílias, empresas não financeiras e governo somadas são superiores, enquanto proporção do PIB, àquelas da Índia, Turquia, Indonésia, México, Rússia e Argentina, mas inferiores às da África do Sul, Chile e China. A pequena variação da dívida pública do País, de 3 pontos porcentuais entre 2007 e 2014, iguala-se àquela da Rússia e é seis vezes inferior à do México, constatou o instituto.

O déficit nas contas públicas de 2015 no Brasil é o maior desde 1997, mas a comparação do resultado fiscal de um ano recessivo com aqueles de períodos de variação positiva do PIB pode levar a conclusões erradas.

“Enquanto o crescimento econômico fortalece a arrecadação do Estado, permitindo-lhe, inclusive, gerar substanciais superávits primários e pagar parte considerável dos encargos da dívida, como ocorreu no Brasil entre 1998 e 2013, na recessão isso deixa de ser possível”, afirma o economista Fabrício Augusto de Oliveira.

A arrecadação federal caiu 5,62% reais em 2015, enquanto os gastos, além de rígidos, dado o elevado grau de vinculação dos tributos e despesas obrigatórias como as da Previdência e os salários dos servidores, “tendem a aumentar, entre outros motivos, porque as despesas em vários programas sobem em situações de maior desemprego”.

Os juros altos pioram os problemas nas contas públicas em qualquer situação, mas são devastadores nos contextos recessivos. “Em um cenário de depressão econômica, a arrecadação cai e o resultado primário aumenta a dívida em vez de contribuir com a sua amortização. Os juros altos inibem o crescimento do PIB e expandem a dívida. Em 2015, os juros nominais representaram 501,8 bilhões de reais, ou 82% do déficit nominal de 613 bilhões”, aponta Gabriel Galípolo, sócio da Galípolo Consultoria.

O economista considera a atribuição da responsabilidade pela dívida e o déficit ao populismo do governo e à Constituição de 1988 uma manobra diversionista clássica, de culpar as vítimas pelo desastre. “É a estratégia-padrão.”

Atacar o populismo do gasto fiscal e defender a suposta cientificidade das despesas com juros são partes de uma “fábula usada para submeter os regimes fiscais e tributários e espremer os recursos destinados a atender às demandas dos setores mais frágeis e sub-representados”.

Em 2015, as despesas com juros totalizaram o equivalente a quatro vezes o orçamento da educação e da saúde, cinco vezes o déficit da Previdência, 18 vezes o Bolsa Família e 25 vezes o orçamento de transporte.

Se a relação dívida/PIB atingiu um patamar inédito em 2015, “mais alarmante é a velocidade de deterioração dos indicadores. O déficit primário de 2015 supera o do ano anterior em mais de três vezes, de 0,57% para 1,88% do PIB e a relação dívida/PIB cresceu 9% do PIB entre 2014 e 2015, de 57% para 66%”, destaca Galípolo.

Para Leda Paulani, professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, os resultados de 2015 mostram o “descalabro” do governo ao optar pela austeridade em uma economia estagnada.

“Foi um erro crasso. A política foi mudada abruptamente no começo do ano passado, na direção da ortodoxia, sob o pretexto de que era inadmissível um resultado primário negativo de 0,57% do PIB e a austeridade resolveria o problema.”

O PIB e a arrecadação caíram numa velocidade muito maior do que os cortes de gastos sociais efetuados, diz, e deu no que deu: déficit primário de 1,88% do PIB. O problema dos juros, principal realimentador da dívida pública, agravou-se. “Os jornais dão manchetes para o déficit primário de 1,88% do PIB, mas ninguém dá o mesmo destaque aos 8,5% do PIB representados pelos juros da dívida pública.”

Os equívocos de 2015 apontados pela professora somaram-se àqueles do mandato anterior de Dilma Rousseff, com destaque para as renúncias e desonerações fiscais expressivas sem outro resultado além do aumento do desequilíbrio das contas.

Motivo de reações locais extremadas, o déficit primário “é a situação normal na grande maioria dos países”, destaca o economista José Luiz Fevereiro. Estados, ao contrário de empresas e famílias, determinam a sua própria renda. Um gasto acima da arrecadação hoje determina um maior crescimento da economia, portanto, um aumento da arrecadação no momento seguinte.

“Uma família, se gastar mais hoje, apenas desembolsou mais, não terá ganhos adicionais no futuro por isso. Um Estado, ao investir em obras, estradas, rodovias, portos, hospitais, movimenta a economia, aumenta a produção privada, os serviços, o emprego e, como resultado, eleva a própria arrecadação de impostos.”

Esse circuito só funciona plenamente em países com taxas de juros normais, próximas à inflação. Nesse contexto, “a dívida é muito barata em termos de custos (juros). O Japão tem dívida equivalente a 230% do PIB e nem pensa em reduzi-la, porque ela é remunerada com taxas inferiores à inflação”.

No quadro recessivo do País, menos gasto público significa menor receita tributária numa escala superior à queda da despesa. “O ajuste alimentou a recessão e agravou o quadro fiscal. A nossa dívida em relação ao PIB não é grande, mas é muito cara em razão da maior taxa de juros do mundo.”

Os governos mostram-se lentos na preparação contra as crises, em parte porque ferramentas macroprudenciais como exigências de capital e reservas contracíclicas para os bancos são enfraquecidas por interesses particulares de ganhos do sistema financeiro, afirma o economista Robert Skidelsky, professor da Universidade de Warwick, no Reino Unido.

A perspectiva de aumento do endividamento no mundo parece alarmante, mas grande parte da inquietação se baseia na repetição recorrente do boato de que o gasto do governo é improdutivo e sobrecarrega as gerações futuras. “De fato, as futuras gerações vão se beneficiar mais do que a atual dos investimentos do governo em infraestrutura, portanto, é razoável que elas devam pagar pela maior parte deles”, diz Skidelsky.