Apeoesp denuncia ação tucana para superlotar salas de aula em SP

“A preocupação deste Governo não é com a qualidade da educação, mas com a redução de gastos, com a racionalização administrativa, com o “enxugamento da máquina” de acordo com a concepção de Estado mínimo adotada pelo PSDB. Este é o fundamento do fechamento de classes, da superlotação das salas de aula e da tentativa do Governo de realizar a “reorganização” da rede estadual de ensino, que implicaria no fechamento de 93 escolas e segmentação de outras 752”, denunciou a publicação da Apeoesp.

Qualidade de ensino

O texto da resolução contraria reivindicação da Apeoesp, que defende 25 alunos por classe em todo o ensino básico. A secretaria não pensa assim e estabeleceu os seguintes módulos:30 alunos para as classes dos anos iniciais do ensino fundamental; 35 alunos, para as classes dos anos/séries finais do ensino fundamental; 40 alunos, para as classes de ensino médio; e 45 alunos, para as turmas de educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio.

“Entretanto, (a secretaria) faz ainda pior, pois no parágrafo 2º do mesmo artigo determina que: “§ 2º – Excepcionalmente, quando a demanda, devidamente justificada, assim o exigir, poderão ser acrescidos até 10% aos referenciais estabelecidos nos incisos de I ao IV deste artigo”, denunciou a Apeoesp.

Em vez de reduzir a quantidade de alunos por classe, a secretaria poderá aumentar o número de alunos por classe do ensino fundamental de 30 para 33; de 35 para 38 nos anos finais, de 40 para 44 alunos no ensino médio e até 50 alunos na educação de jovens e adultos.

“Sabemos muito bem que os chamados “módulos” que determinam o número de estudantes por classe não é respeitado. Em 2015 houve classes com até 61 estudantes no ensino regular e com até 90 estudantes na educação de jovens e adultos”, lembrou a entidade.

Greve contra a superlotação

No início de 2015 foi anunciado o fechamento de 3.390 classes o que resultou na superlotação de alunos por classes na rede estadual. A situação foi um dos motivos da greve de três meses realizada pelos professores. Além de se negar a negociar com os professores este item, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) opta por salas lotadas como ação do governo e permite a possibilidade de ficarem superlotadas.

Reorganização frustrada

Em 2015 o governo do Estado anunciou em outubro o fechamento de 92 escolas da rede pública alegando que escolas de ciclo único apresentam melhor aproveitamento. Os estudantes de mais de 200 escolas estaduais realizaram ocupações nas escolas forçando o governo do Estado a recuar no projeto de reorganização escolar e a estabelecer o diálogo com a comunidade em 2016.

No processo de manifestações dos estudantes, o governo do Estado usou de todo tipo de pressão, inclusive o uso da força da polícia militar que reprimiu atos e intimidou estudantes e professores.