Deputado acusa Cunha de censurar quem o critica na TV Câmara

Como exemplo do favorecimento explícito a Cunha, Wadih Damous cita a censura a críticas ao presidente da Câmara durante o programa “Fatos e Opiniões”, da TV Câmara, veiculado em novembro de 2015.

Inicialmente publicado na internet, o programa veiculou falas de parlamentares contra o presidente da Casa. No entanto, na edição veiculada na televisão, o vídeo foi editado e as críticas, excluídas. Posteriormente, a versão online também foi modificada.

“Essa atitude não causa surpresa porque é uma determinação do atual presidente da Casa, que se especializou em desrespeitar a Constituição Federal e o regimento interno”, disse Damous.

“Como ele está em uma situação política e jurídica extremamente difícil, o método de que ele se vale é a censura. E isso é inconstitucional”, explicou o parlamentar.

A prática de censura aos veículos de comunicação da Câmara também foi observada durante a votação da comissão especial do impeachment, no início de dezembro. Em meio ao tumulto da sessão, Eduardo Cunha determinou que o áudio da transmissão da TV Câmara fosse cortado.

Após a determinação do presidente da Casa, a emissora continuou a transmissão, apenas com as imagens. Na época, a assessoria de Cunha informou que o áudio foi cortado para evitar “tumulto no processo eleitoral”.

Constituição ferida

Wadih explica que a iniciativa de Eduardo Cunha fere a Constituição Federal. O artigo 37 da Carta Magna diz que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

“Eduardo Cunha está fazendo isso (a censura) por interesses pessoais. E isso contraria o artigo 37 da Constituição, que fala sobre os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, entre outros”, afirmou Damous.

Diretor-executivo da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados desde setembro de 2015, Cláudio Lessa é conhecido por críticas ao PT e ao governo da presidenta Dilma Rousseff.

Na internet, Lessa mantém um blog “pessoal”, onde, em outubro, fez uma enquete que sugeria, entre outras saídas, o suicídio da presidenta Dilma Rousseff como forma de superar a crise econômica. Ainda no blog, Lessa faz críticas à presidenta e também referências em apoio ao impeachment.