PCdoB da Capital lança documento da sua Conferência

 Para o presidente municipal, Jamil Murad, a legenda precisa ter mais musculatura para ter influência real na sociedade paulistana. "Precisamos de um Partido mais incorpado, mais forte para ajudar a promover as mudanças econômicas e sociais que o país precisa".

O debate aconteceu a partir do documento base da Conferência que teve 20 emendas, destas 17 foram acatadas e 3 rejeitadas.

A Conferência Municipal será no dia 14 de novembro, o que implica que as conferências distritais ocorrerão necessariamente antes desta data.

Para contribuir com o fluxo do debate, o fórum máximo dos comunistas contará ainda com uma Tribuna de Debates, a partir do site no ALERTA SP, site oficial do comitê municipal.

Introdução

Em meio à grave, perigosa e indefinida crise política que assola o país, associada à crise econômica mundial, o PCdoB se destaca como partido político consequente, necessário à defesa do Brasil e do povo. Soube erguer a bandeira democrática, da legitimidade do mandato constitucional da presidenta Dilma como a questão nuclear da conjuntura, de onde se derivam as justas aspirações por direitos.

Na cidade de São Paulo, onde a disputa se torna ainda mais aguda, a militância partidária atendeu ao chamado e tem tomado a linha de frente das grandiosas manifestações populares contra a tentativa de golpe em curso. Com senso de responsabilidade histórica, o Partido tem compreendido a gravidade do momento e alocado suas energias para a consolidação de uma frente em defesa da democracia aqui no município, da qual participam partidos, entidades do movimento social e personalidades progressistas.

É neste clima político que acontece o processo de conferências partidárias. Será o momento de debater, filiar, organizar, cuidar do Partido, tornar ainda mais pujante sua vida interna com base na luta política real em curso. A mobilização deve continuar, com a militância de prontidão, pois o que está em jogo são os próprios destinos do país. Nessa hora, cada comunista é chamado a seguir na luta pela democracia, pelas reformas estruturais para acelerar o desenvolvimento do Brasil e o avanço da luta pelo Socialismo.

Projeto de Resolução Política para a Conferência Municipal do PCdoB-SP

A mudança na correlação de forças detectada no país, de sentido conservador, coloca em dificuldades os governos progressistas e as forças que os sustentam também nas grandes cidades, particularmente em São Paulo, onde o consórcio oposicionista detém muita força política e tem realizado sistemática campanha contra o PT e a esquerda. A crise internacional do capitalismo tem produzido fortes repercussões internas, como baixo crescimento ou recessão econômica e a consequente queda na arrecadação dos recursos públicos, menores ganhos salarias, aumento do custo de vida e, mais recentemente, aumento do desemprego, implicando também em maior animosidade social.

Além disso, São Paulo teve recentes governos conservadores que optaram por não se alinhar ao projeto de desenvolvimento em âmbito nacional, fazendo com que a cidade não aproveitasse plenamente os programas federais e as oportunidades geradas pelo período positivo que o país vivia.

A atual administração municipal, vencedora nas urnas com um programa audacioso e bastante referenciado em parcerias e investimentos conjuntos com o governo federal, enfrenta as contingências do agravamento da crise econômica e da acirrada crise política em que o país está imerso.

No caso paulistano, além dos impactos da não concretização de investimentos federais esperados, a situação financeira foi agravada com a diminuição de impostos arrecadados; o aumento de subsídios para os transportes; o atraso de um ano, causado pela justiça, na atualização da tabela do IPTU; e a determinação judicial de maiores pagamentos de precatórios.

O governo tomou iniciativas para compensar tais adversidades de caixa, como o Programa de Parcelamento Incentivado, intensificou as Operações Urbanas e a negociação de contratos. A principal foi a conquista da renegociação da dívida com a União, que ampliará a capacidade de investimentos do município em bilhões anuais a partir de 2016. A atuação política do prefeito Fernando Haddad foi determinante nesta questão.

O governo tem buscado debater políticas públicas e um projeto de longo prazo para a metrópole. Algumas das principais marcas que procura imprimir até o momento são relacionadas à mobilidade urbana e ocupação da cidade. As faixas exclusivas de ônibus, Bilhete Único Mensal e passe livre para estudantes, as ciclofaixas e ciclovias têm procurado incentivar outros modais de transporte em detrimento do automóvel. As medidas que alteram e restringem o tráfego precisam ser tomadas com debate e aviso prévio para se evitar que ações teoricamente positivas gerem repercussões negativas à administração.

Não se deve perder de vista que o enfrentamento da questão da mobilidade urbana em São Paulo só pode ser possível com grandes investimentos no transporte público de massas, envolvendo as três esferas de poder. No entanto, no estado de São Paulo, as ações seguem no sentido de privatização de novas linhas de Metrô e CPTM, contra o que se opõem os trabalhadores e o PCdoB. A ampliação do Metrô e dos monotrilhos, responsabilidade do governo estadual, é lenta e está muito aquém das necessidades atuais.

Também se procura reordenar o adensamento e a ocupação do solo da cidade através do novo Plano Diretor e da Lei de Zoneamento. Tem sido incentivado o convívio dos (as) munícipes com a região central e a ocupação dos espaços públicos, através da abertura de grandes vias para pedestres, como são exemplos o Minhocão e a Paulista, liberando-as para recreação e lazer.

O governo tem feito esforços para o cumprimento de metas e compromissos de campanha em diversas áreas, como saúde, habitação, educação, dentre outras, mas sofre com a falta de recursos e mesmo com a organização de prioridades em certos casos. A deficiente comunicação da gestão, somada ao cerco midiático ao governo, tem dificultado que sejam mostradas ao povo medidas positivas que se realizam.

Persiste a necessidade de fortalecimento orçamentário e de competências das subprefeituras, hoje restritas à zeladoria. Na dinâmica de uma cidade muito populosa e policêntrica, os subprefeitos e as subprefeitas devem jogar um papel político relevante, representando a gestão e fazendo o embate de projetos na ponta. Isso foi deixado em segundo plano, ressalvadas exceções, quando se optou por escalar “técnicos de carreira” e não lideranças políticas para tal posto. Os conselhos participativos, importantes canais de diálogo com a população, se desenvolvem de maneira desigual pela cidade, sendo que há alguns bastante atuantes e outros em processo de esvaziamento.

O governo, desde seu início, teve resistência em conformar um núcleo político mais amplo e com funcionamento regular, que fosse capaz de mobilizar as energias políticas e sociais da coalizão para os imensos desafios de se governar São Paulo. O PCdoB sempre alertou para a necessidade da formação de um conselho que reunisse os partidos da base de apoio ao prefeito e opinasse sobre os rumos seguidos. A opção política adotada foi por um núcleo mais restrito de articuladores, o que se demonstrou instável e ineficaz nestes quase três anos de gestão.

Resultado de tal subestimação, as dificuldades políticas se evidenciaram em diversos momentos, levando a revezes e enfrentamentos com variados setores, muitas vezes travados de maneira insuficiente.

O PCdoB na administração. O PCdoB participa do governo através da vice-prefeitura, da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, das subprefeituras Sé e Jabaquara e alguns outros postos em secretarias ou subprefeituras. Durante alguns meses, por injunções do próprio governo, cedemos um quadro para administrar a sub Guaianazes, sem que isso tenha configurado um espaço partidário.

A vice-prefeita Nádia Campeão tem tido papel de destaque na gestão, valorizada como quadro político sério, experiente e competente. Foi chamada a coordenar os esforços locais para a organização da Copa do Mundo e, posteriormente, para auxiliar no trabalho político junto a subprefeitos e subprefeitas. Fruto desta articulação, está em andamento um importante projeto da gestão, o Prefeitura no Bairro, levando o prefeito e o aparato de governo a todas as regiões da cidade, intensificando contato com a população e provendo serviços públicos às comunidades.

A SMPIR, cuja própria criação foi uma colaboração dos (as) comunistas, procura reorientar seu trabalho para constituir núcleos de combate ao racismo em algumas regiões, promover trabalho de incorporação de negros e negras ao serviço público municipal e ao mercado de trabalho, em parcerias com grandes empresas, além de promover o debate sobre a questão racial, combate ao preconceito e a valorização do papel da população negra no desenvolvimento da cidade.

Os comunistas à frente das subprefeituras Sé e Jabaquara, para além do importante papel que realizam na zeladoria de suas respectivas regiões, têm procurado jogar papel político junto ao povo, fomentando a participação popular, promovendo plenárias e audiências públicas, atendendo demandas e valorizando lideranças e entidades locais. Procuram também fortalecer o projeto partidário em âmbito local ao estreitar laços com as comunidades e dar visibilidade pública às lideranças do PCdoB em cada área.

Em que pese esse trabalho positivo, já chegamos à metade final do governo sem conseguir promover maior articulação e sentido comum à atuação dos (as) comunistas que participam da gestão. Talvez tal dificuldade se deva à ausência de uma fração que reunisse periodicamente as principais lideranças da frente institucional, ou mesmo todos (as) os (as) participantes do governo, e a direção partidária, pois assim seria possível planejar ações comuns e buscar uma “marca” distintiva do PCdoB na administração.

Também prejudicou a perda do mandato na câmara municipal, posto de visibilidade, que consegue expor as opiniões políticas e ajuda a articulação geral do Partido na cidade. O PCdoB ingressou com ação na justiça para fazer valer seus direitos e reaver a cadeira de vereador.

As eleições de 2016. O quadro para a disputa eleitoral de 2016 permanece indefinido, com todas as forças políticas em intensa movimentação para viabilizar seus projetos eleitorais.

O prefeito Fernando Haddad se prepara para disputar a reeleição buscando conformar uma ampla aliança que lhe garanta bom tempo de TV para demonstrar as realizações e fazer a defesa do governo. Faz esforços para obter apoios de PMDB, PP, PR, PDT, partidos que hoje compõem a base, na chapa encabeçada pelo PT.

Contudo, o plano do prefeito sofreu reveses no último período. O ingresso de Marta Suplicy no PMDB, com vistas a ser candidata, dificulta muito as chances de este partido compor a aliança com PT já no primeiro turno. A candidatura própria do PMDB, que já era ambicionada por setores da legenda, ganhou novo impulso, seja com Marta ou com Chalita.

Além disso, a entrada do apresentador Datena no Partido Progressista (PP) e seu anúncio como pré-candidato também instabilizou este potencial aliado, que hoje participa da administração. Os desdobramentos vão depender de disputa interna no partido.

O PSDB ainda não conseguiu definir o nome a ser apresentado e talvez tenha que realizar prévias internas. Andrea Matarazzo, Trípoli, Bruno Covas, João Doria Jr., Aloysio Nunes e Alexandre de Moraes já foram alguns nomes ventilados. A posição do governador Geraldo Alckmin deve ser determinante para a decisão do candidato e para a atração de aliados.

O deputado Celso Russomano, terceiro colocado em 2012, vai disputar pelo PRB e se movimenta para angariar o apoio do PTB e outras legendas menores. Surge também a pré-candidatura do pastor e deputado Marco Feliciano, do PSC.

O PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab também não definiu posição e segue em compasso de espera. Pode lançar candidatura própria ou apoiar um dos pólos e serem formados.

Projeto Eleitoral do PCdoB. Num cenário ainda tão aberto, seria prematura uma tomada de posição quanto à disputa majoritária neste momento. O PCdoB está aberto ao debate com todas as forças políticas e lideranças do campo democrático e popular da cidade, procurando explorar todas as possibilidades, em consonância com os interesses do povo e do Partido.

A prioridade máxima para o PCdoB é retomar seu espaço na câmara municipal, e a este objetivo deve estar subordinada a tática eleitoral. Portanto, todas as energias devem ser canalizadas para formação de uma forte chapa própria de candidatos e candidatas à vereança.

Com base nessa diretiva, o Partido tem mobilizado esforços para filiar novas lideranças, observando o prazo-limite para cadastro de filiações na justiça eleitoral.

É fundamental o envolvimento de todo o coletivo partidário nesta tarefa, assim como o engajamento decidido dos quadros que ora ocupam funções no institucional, pois estes detêm privilegiadas relações com lideranças de vários segmentos. Também é importante que os quadros do Partido que atuam no movimento social e sindical estejam aptos a se engajarem nesse projeto.

Estruturação Partidária. Os reflexos da crise política são muito presentes na cidade de São Paulo. A mudança na correlação de forças impõe a necessidade de se pensar meios para a continuidade do acúmulo partidário em situação mais adversa.

Neste ambiente, será necessário maior rigor por parte da estrutura de quadros do Partido para perseguir e impulsionar as linhas de construção partidária, atingindo um maior equilíbrio de prioridades entre as frentes institucional, de movimento social e de luta de ideias. É preciso superar, na prática, as contradições entre a frente institucional e a construção partidária. Filiar e organizar no PCdoB devem ser tarefa de todos (as), especialmente daqueles quadros que possuem visibilidade pública e interlocução mais ampla.

Em seu 9º Encontro Sobre Questões de Partido, o PCdoB começou a debater os entraves para o crescimento e a estruturação nas capitais, posto que os resultados eleitorais declinantes nas maiores cidades têm revelado insuficiências organizativas e dificuldades de construção de redutos partidários e eleitorais, problemas que se somam ao clima político adverso à esquerda.

O Encontro Municipal realizado em 2014 apontou para a estagnação das linhas de acúmulo de forças do PCdoB na cidade. Portanto, na realidade paulistana não basta fazer maior esforço naquilo que já temos feito, embora o trabalho sério e metódico de construção seja imprescindível. É preciso fazer diferente para conseguir um novo impulso.

A Conferência Municipal, momento máximo do coletivo partidário, precisa ajudar a apontar as novas linhas para o crescimento do Partido na capital. Precisa se debruçar sobre as transformações que ocorreram na dinâmica da cidade, seus novos agentes sociais, atuais formas de organização e os reflexos desta nova realidade na estruturação partidária.

Uma das questões a serem enfrentadas é o problema da identidade do PCdoB, suas marcas, junto à cidade e ao povo. Tendo como bússola o Programa Socialista, é necessário encontrar a tradução das reformas estruturais que propomos ao país para o âmbito local, para a realidade concreta da cidade.

É preciso ampliar o sentido de representação do PCdoB. Ou seja, colocar-se como força política comprometida com bandeiras determinadas, justas para o desenvolvimento da cidade e para os setores que o Partido deseja representar, notadamente os trabalhadores e trabalhadoras, juventude e mulheres.

Para tanto, são instrumentos importantes os mandatos do deputado federal Orlando Silva e da deputada estadual Leci Brandão, que atuam na cidade pautando questões como a defesa dos direitos trabalhistas, dos direitos civis, da cultura popular, aproximando o Partido de setores progressistas, movimentos sociais e aqueles (as) que desejam uma cidade mais humana e desenvolvida. Devemos também valorizar o mandato de Átila Jacomussi, que tem presença em regiões da cidade.

Precisamos induzir o crescimento partidário com prioridades, persistindo no caminho apontado pelo Encontro Municipal. Ou seja: aprofundar os esforços de construção do PCdoB, com vistas a formar redutos partidários e eleitorais, nas regiões do Centro e de Jabaquara/Cidade Ademar, locais em que dirigimos as subprefeituras; buscar crescer e construir o Partido entre trabalhadores e trabalhadoras de setores estratégicos da cidade, como educação, saúde e mobilidade urbana; apoiar e impulsionar o crescimento do Partido entre a juventude através da UJS, de entidades estudantis e juvenis; atentar à construção do PCdoB nas categorias cujas entidades sindicais estão sob direção de comunistas.

Sobre a relação Partido/UJS e Partido/Sindicato é importante introduzir elementos levantados pelo 9º Encontro e apontados também pelo documento da Conferência Estadual.

É preciso observar, em conjunto com a secretaria sindical, a organização e o funcionamento regular do Partido junto às diversas categorias. Fruto de uma visão equivocada, muitas vezes a vida partidária entre trabalhadores e trabalhadoras fica relegada apenas às questões sindicais, apartada dos debates e desafios gerais do PCdoB na cidade. O Partido possui grande tradição e já foi hegemônico nos sindicatos de professores municipais, condutores e metroviários. Buscar formas para voltar a crescer, recrutando quadros e sindicalizando-os, nessas e outras categorias é também uma tarefa importante do próximo período.

Quanto à juventude, devemos atentar para a construção partidária nas universidades, marcadamente as públicas e as maiores e mais importantes particulares. Também deve ser uma prioridade desenvolver bases massivas no movimento secundarista que, pela experiência municipal, interage com os bairros e movimentos de periferia. Recentemente, com a nomeação de lideranças jovens nas subprefeituras, passamos a ter oportunidade de ampliar a presença nas regiões. A UJS e o Partido têm se relacionado aquém do necessário no cotidiano, o que dificulta o acompanhamento do desenvolvimento dos quadros e, posteriormente, a transição dos jovens da UJS para a vida partidária. Isso deve ser aprimorado, inclusive com o estímulo a que jovens possam ingressar no mundo do trabalho em áreas e empresas estratégicas, bem como na vida acadêmica, científica, jurídica e outras esferas de atuação que contribuem na disputa pela hegemonia na sociedade.

Quanto à frente de mulheres, devemos procurar desenvolver campanhas amplas, de massa, mobilizando contingentes para além das fileiras partidárias. O centro do próximo período é a criação da UBM municipal, que será de grande valia e deve contar com apoio da militância.

Sobre a atuação do Partido na luta de ideias, é ainda pequena a presença orgânica entre professores e professoras de universidades, a intelectualidade progressista, cientistas e demais setores avançados da sociedade. Devemos procurar aproveitar a presença no Ministério de Ciência e Tecnologia para estreitar laços nesse campo estratégico. Embora incipiente, foram positivas as ações de organização entre jornalistas e ativistas da democratização da mídia, assim como a reorganização da base de advogados e advogadas, esta em nível estadual, mas com presença de quadros da capital.

Num cenário em que a luta política transborda para as ruas, o Partido deve dar cada vez maior atenção à frente dos movimentos sociais. São Paulo possui uma ampla e organizada sociedade civil, que comporta, além dos movimentos tradicionais em que sempre atuamos, setores médios com os quais precisamos manter relações.

Daí a importância de se lutar para constituir o Fórum de Movimentos Sociais no município, como espaço para dar sentido comum às ações realizadas pelos movimentos em que o Partido está imerso e induzir a participação em novas articulações que se abrem. Devem participar deste esforço a UJS e entidades juvenis; a UBM, que está em processo de fundação na capital; a Unegro que tem buscado se organizar; o movimento de moradia através de MDM/Muhab e comunitário via Fepac/Facesp; o movimento sindical pela CTB e sindicatos que atuamos; além de outras entidades ou segmentos que venhamos a congregar. Importante frisar que a direção partidária precisa debater e dar diretrizes nas questões do movimento social, pois, do contrário, pulverizam-se as ações e não se consegue elevar o grau de prioridade desta frente.

Distritais e organismos de base. Também é necessário passar em revista os distritais e suas organizações de base. Há insuficiências que precisam ser sanadas, como é o precário funcionamento das bases. Os distritais são fundamentais à estrutura de direção do Partido, pois são determinantes para a materialização da nossa política e ao envolvimento da militância nas diversas lutas. Devemos compreender que um distrital, numa cidade como São Paulo, atua em meio a proporções de uma cidade média ou grande, com sociedade civil local ativa, grupos econômicos e políticos próprios e atuantes. Para interagirem com essa realidade complexa, precisam de planejamento, dedicação de quadros capazes, direções atuantes, etc.

Um distrital precisa ter um projeto político local definido, como qual associação de moradores disputar, quais e quantos conselheiros participativos ou tutelares eleger, qual empresa deve ser alvo de campanha de filiação, etc. Deve também fazer refletir em âmbito local as diretrizes gerais, como por exemplo, a formação de comitês em defesa da democracia nos distritos, com debates sobre o tema e agenda de ações. E deve ter sob sua jurisdição um conjunto de bases com funcionamento.

As bases precisam ter uma pauta de luta concreta, uma agenda (no sentido de calendário mesmo) para sua implementação e um (a) militante responsável para colocá-la em funcionamento, sempre com metas aferíveis e acompanhamento. Devemos evoluir para ter isso política permanente de estruturação. Sem isso, o Partido perde objetivamente sua vinculação com o povo que deseja organizar e representar.

Uma primeira tentativa desse debate foi feita quando da constituição do Fórum de Quadros de Base (FQB) no município. A experiência foi positiva e carece de continuidade para aferir de maneira concreta o funcionamento das bases, através de campanhas, senão o FQB corre o risco de virar uma plenária de militantes com poucos efeitos práticos.

Para ser possível um acompanhamento mais regular e permanente a um Partido tão complexo e dinâmico, será preciso ampliar a dedicação à organização, construindo uma comissão municipal de organização e elegendo, entre os membros do próximo Comitê Municipal, um quadro responsável pelo Departamento de Quadros.

Fonte: ALERTA SP