Encontro do PCdoB-RJ: Reestruturar o partido entre os trabalhadores

Segue a íntegra abaixo:

 “É necessário atualizar nossas reflexões sobre a organização do Partido entre os trabalhadores e trabalhadoras, tendo em vista não só a validade e atualidade das concepções teóricas que nos orientam, mas principalmente nossa inserção na realidade concreta da classe trabalhadora e da luta de classes no Brasil, bem como sua relação e integração com as batalhas políticas em curso na América Latina e no mundo.

A 10ª Conferência Nacional do Partido realizada no final de maio deste ano, que teve como objetivo concluir a transição à nova presidência, ao analisar a conjuntura internacional e nacional, diante do ponto de vista estratégico, reafirma: "E desde agora nos propomos a confrontar o conservadorismo dominante, o hegemonismo ideológico e político do imperialismo e do sistema capitalista neoliberal; e continuar ousando construir – no curso político presente – um partido comunista, de classe, patriótico, internacionalista, que luta pelo caminho brasileiro para o socialismo, respeitado e influente". O documento aprovado bem como a resolução política tratou de dar respostas a atual conjuntura adversa, mas também apontar pistas para discutir o lugar e o papel do Partido para nossa época.

À luz das orientações da Conferência pretendemos repassar nossa experiência política e ligação com a classe trabalhadora, de forma crítica e autocrítica. A realidade da classe e do Partido no Rio de Janeiro é a preocupação principal deste documento, mas não única. Os temas e dilemas que enfocam dizem respeito ao conjunto do Partido e estão presentes em todo território nacional.

Em primeiro lugar cumpre observar que ainda permanece uma relativa subestimação do papel da classe trabalhadora no projeto político, imediato e histórico do PCdoB. Os esforços dirigidos para formar e organizar os trabalhadores (as), do ponto de vista político e ideológico, ainda são pouco valorizados. Isso tem muito a ver com a nossa realidade, comprometendo nossa identidade comunista, a ação política do Partido no curso dos acontecimentos e nos resultados eleitorais que colhemos, sobretudo nas capitais. Por sua vez o fortalecimento do Partido entre os trabalhadores (as) não está dissociado da luta política mais geral de nosso Partido.

Porém, se faz necessário observar e reconhecer que, dentro de um quadro de defensiva estratégica, o PCdoB, como um partido de classe, é a legenda comunista que mais alcançou inserção entre a classe trabalhadora em nosso país. Dirige em frente unitária, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, que já representa cerca mais oito milhões de trabalhadores (as) através de suas entidades filiadas.

Quadros comunistas do PCdoB dirigem importantes sindicatos, como dos metalúrgicos (as) do Rio de Janeiro (englobando o setor automotivo, naval, eletromecânico), dos trabalhadores (as) da educação, da saúde, de serviços, da energia, do campo, entre outros ramos. No fogo da revisão deste documento obtivemos uma grande conquista, a vitória no Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, que vai implicar em nova correlação de forças no movimento sindical. Através da CTB, somos protagonistas de uma experiência inédita no sindicalismo latino-americano, que propõe construir um espaço de unidade de ação, pela integração dos povos, solidária e soberana em nosso continente: o Esna – Encontro Sindical Nossa América. A CTB é uma das mais importantes centrais na América filiada a FSM- Federação Sindical Mundial, única central classista no mundo. Mas essas referências ainda não são suficientes para que os (as) trabalhadores (as) reconheçam em nosso Partido a sua representação. E, pela heterogeneidade de nossa classe, imagino que a transformação revolucionária que almejamos não será também obra de um só partido.

Levando em conta as condicionantes históricas em uma realidade concreta do Brasil, o desafio colocado é de que forma podemos transformar esta influência sindical crescente em força política orgânica sob a hegemonia de nossas ideias, construir bases próprias do Partido entre os (as) trabalhadores (as), orientadas pelo nosso projeto político transformador da sociedade brasileira. Caso contrário, não vamos superar a crise de representação, a contradição entre representantes e representados (as). O grande revolucionário italiano Antonio Gramsci deu notáveis contribuições para o desenvolvimento da nossa teoria e em sua opinião "a classe de caráter internacional por excelência, o proletariado, deve saber se 'nacionalizar´, ou seja, identificar-se com a especificidade nacional e com a vida nacional. É esta a condição de criação da hegemonia, de um novo bloco histórico".

Um desafio coletivo

O desafio geral é nos colocarmos à altura do desenvolvimento e das transformações que estão acontecendo na base social, que constitui uma nova classe trabalhadora, o que implica em mudança na sua subjetividade e na formação de novas demandas. Devemos definir qual estratégia para nos aproximarmos desta nova classe trabalhadora, neste curso político de aguda crise, diante de uma ofensiva conservadora das classes dominantes, em que a luta de classes se coloca no embate entre dois projetos que definem o rumo de nossa nação. É tarefa do Partido, em uma política de frente ampla, projetar o protagonismo da classe trabalhadora na defesa do ciclo de mudanças iniciado por Lula e seguido por Dilma, por um Novo Projeto de Nação. Nesta primeira metade de ano de seu segundo mandato, já se constatou que, contra a austeridade fiscal e aumento de juros, torna-se necessário lutar por uma nova agenda econômica, que combine a defesa da democracia com forte desenvolvimento econômico, distribuição de renda com geração de emprego.

Experiência concreta no estado do Rio de Janeiro

Abordo agora de forma mais concreta e prática os problemas organizativos partindo de nossa experiência. É com a perspectiva classista e revolucionária que devemos rever a atuação do partido entre os trabalhadores e trabalhadoras.

Vivemos em um estado de grandes contradições sociais, regionais e espaciais. É certo que o Rio de Janeiro vem passando, ao longo dos últimos anos, por um processo de aumento considerável dos investimentos, fruto de parcerias entre os governos federal, estadual, municipais e empresas. Entretanto, não se registram avanços no enfrentamento das grandes desigualdades sociais. A capital é uma cidade maravilhosa, agraciada pela natureza, centro privilegiado da cultura popular, do samba e do funk, e é importante observar que esta cultura provém, basicamente, das camadas mais populares da classe trabalhadora, daqueles que habitam as periferias, salvo ilustres exceções.

Mas os contrastes sociais são fortes, as contradições gritantes, a cidade abriga regiões paupérrimas, são precários os serviços públicos nas periferias e nas comunidades, bem como na região metropolitana e no interior do estado. Combater essas contradições é uma obrigação do Partido, das forças progressistas e dos movimentos sociais buscando na política o protagonismo das massas trabalhadoras, que é a mais interessada nessa luta.

Lutar por um programa de crescimento econômico com progresso social para todos (as), a partir das potencialidades do Rio, como o petróleo e gás, indústria naval e portos, cultura, farmacêuticos, ciência e tecnologia, serviços, turismo, entre outros setores e suas cadeias produtivas, fatores estes que constituem elementos para elaboração de plataformas de políticas públicas para as lutas e as eleições municipais de 2016, tarefa fundamental para o Partido reforçar sua identidade e fisionomia, no curso da luta política e de ideias. Cidades mais humanizadas são essencialmente cidades mais produtivas. Cabe ao partido entre os trabalhadores e trabalhadoras iniciar uma forte campanha por mais e melhores empregos no estado.

A organização do Partido entre os (as) trabalhadores (as)

Nas atuais condições históricas e políticas, teremos que enfrentar as adversidades. Não se tem conseguido fortalecer o Partido no interior da classe trabalhadora e tampouco logrado o protagonismo de nossas lideranças no interior do Partido e na luta de toda classe trabalhadora pela transformação social. Do ponto de vista organizativo, apesar da abnegação e combatividade de nossa militância sindical, salvo exceções, constatamos claramente que nossas organizações por categoria ou nossas frações, estão contaminadas pelo vírus do corporativismo e do economicismo sindical. Isto estimula o rebaixamento do papel do Partido e da luta de classes, a burocratização, o distanciamento das bases e do local de trabalho. Essa é uma das causas por não termos conseguido promover lideranças políticas de massas e a consequência disso são os seus resultados negativos nas batalhas eleitorais.

Superar o corporativismo

Dizia Gramsci:

"Para que a classe operária assuma uma função hegemônica, é preciso que supere não apenas a mentalidade corporativa, estreita, segundo o qual o metalúrgico se sente antes de qualquer coisa um metalúrgico, um operário da construção civil um trabalhador da construção civil e assim por diante. É preciso que adquira consciência de classe, pela qual o operário se sente um membro da classe trabalhadora, independentemente da categoria a que pertence, é preciso que o operário se sinta membro de uma classe que interpreta interesses mais gerais".

Lembro o artigo 34 de nosso estatuto sobre as Assembléias de Base e Organizações do Partido, que assinala:

"Os critérios para constituição das Organizações de Base (OBs) são os que mais permitam a participação ativa dos (as) militantes na elaboração e ação política do Partido. Os Comitês devem levar em conta as condições concretas existentes para a definição do âmbito das OBs e das formas de funcionamento que assegurem sua melhor atividade, tendo em vista enriquecer a atividade própria do (a) militante, enquanto cidadão ou cidadã, com as orientações do projeto político do Partido e estimular o enraizamento da atividade partidária na vida política, social e cultural."

As conclusões sobre a organização laboral em nosso estatuto não são burocráticas nem "caíram do céu", foram fruto de uma sistematização de nossa atuação no movimento operário e sindical, cuja aplicação, infelizmente, ficou para as calendas gregasˡ, em função de certa institucionalização de nossa atuação partidária nos parlamentos, governos e também nos sindicatos.

Não existem receitas e não está escrito em lugar nenhum como devem se organizar os metalúrgicos no Rio de Janeiro, o que requer métodos e formas diferentes dos trabalhadores dos correios, petroleiros ou construção civil, da educação, saúde e até mesmo dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público e comerciários (as), que também pertencem ao proletariado dos nossos dias. Tudo depende da situação concreta de cada ramo de atividade, localização e município.

ˡAd kalendas græcas é uma expressão latina que indica algo que jamais ocorrerá, um evento que nunca acontecerá, pois as calendas eram inexistentes no calendário grego. Em português utiliza-se esta expressão já traduzida: "isto vai ficar para as calendas gregas".

Neste sentido é necessário um trabalho sistemático e paciente, levando em conta a opinião e experiência dos (as) militantes dessas frentes, a partir das características do desenvolvimento econômico e social do Estado.

Exemplo Concreto

Para fins didáticos, vamos partir de uma experiência concreta de uma base operária da cidade do Rio do Janeiro, que dirige um sindicato representante de mais de 50 mil trabalhadores e trabalhadoras, com cerca de 5 mil sindicalizados. Os (as) comunistas estavam organizados (os) em uma fração de 34 membros, uma coordenação de seis dirigentes com uma base de filiados não orgânicos e dispersos.

O coordenador da fração, como era o dirigente máximo desse coletivo, involuntariamente passou a ter mais autoridade do que o próprio presidente da entidade, também comunista. Como consequência se conformou uma fusão de partido e entidade de massa, que é bem diferente da fusão do Partido com as massas trabalhadoras de que falou Lênin. Este fato, ao mesmo tempo em que compromete o caráter autônomo e frentista do sindicato, rebaixa o papel do Partido reproduzindo o corporativismo e o economicismo sindical, apegos aos cargos, distanciamento das bases e toda ordem de vícios da máquina sindical.

Neste caso concreto resistimos, pois temos quadros valorosos, classistas, abnegados, que se mantêm à frente do sindicato já por cinco mandatos. Mas com o desenvolvimento e transformações na base social, o que repercute na subjetividade da classe, é necessário estar à altura das lutas e demandas sociais dos nossos dias, numa perspectiva patriótica e socialista.

Apenas assim conseguiremos superar a crise de representação, que traduz a contradição e falta de sintonia entre representantes e representados.

E, infelizmente, essa realidade não é só desses nossos bravos sindicalistas. É um problema geral de nossa organização no interior da classe.

Como elevar o nível da luta de massas, político e cultural da militância? Como engajá-la no projeto político do Partido? Como unificar melhor nossa atuação e nos apoiarmos em fortes bases no interior das empresas, escolas e locais de moradias, como fonte de renovação de nossas direções?

O papel das frações

A primeira questão em termos práticos é como recompor nossas frações para unificar nossos encaminhamentos na direção dos sindicatos. Hoje compomos as frações com todos (as) filiados (as) do Partido que estão na diretoria da entidade. Mas há diretorias que são compostas por mais de 50 membros. Se tivermos 40 filiados (as), a fração deixa de ser fração e passa a ser o inteiro confundindo-se com a diretoria da entidade. Ora, nestes casos não seria mais razoável que a fração fosse composta somente pelos membros da executiva, mesmo porque, em regra, são os (as) mais representativos (as), os (as) que possuem maior liderança e responsáveis pelo dia a dia da entidade? E ainda, quando tivermos o (a) presidente da entidade não seria o caso deste (a) coordenar a fração?

Cumpre unificar a atividade dos (as) diretores (as) comunistas no dia a dia da entidade, fortalecer a democracia interna e coletiva e o caráter unitário da direção da entidade. Quando necessário, estabelecer reuniões periódicas com todos (as) camaradas do Partido que sejam membros da diretoria plena, para fortalecer as decisões no conjunto da diretoria da entidade sindical.

Comitês por ramos de atividade

A segunda questão é como envolver o conjunto dos (as) comunistas de um mesmo sindicato, no projeto político do Partido, com centralidade na construção das bases por ramo de atividade.

Não podemos nos limitar à nossa estrutura sindical. Devemos compor comitês por ramos de atividade com todos (as) filiados (as), sendo eles ou elas diretores (as) ou não do sindicato, e até mesmo com os (as) terceirizados (as) e desempregados (as). É claro que a questão central é de conteúdo e não de forma:

1) Politizar a nossa militância de acordo com a agenda do Partido, garantindo a filiação partidária em organizações de base, curso de formação, calendário de distribuição de materiais de agitação e propaganda na porta e no interior das empresas, participação nas mobilizações políticas, na elaboração e execução dos projetos eleitorais, etc.

2) Unificar os (as) comunistas nas atividades mais gerais da vida sindical, como as campanhas salariais, a eleição sindical, o congresso da categoria ou para resolver problemas relativos à unidade de ação;

3) Desenvolver o trabalho do Partido nas empresas da região, sobretudo nas grandes cidades.

4) Retomar com prioridade as assembleias de base: Onde houver condições, a direção dos comitês deve ser eleita pela assembleia de base com todos os (as) filiados (as) da categoria ou do ramo de atividade. As assembleias de base devem ser convocadas, sobretudo, para deliberar sobre as tarefas partidárias e a linha da campanha salarial, sobre o congresso da categoria e a proposta de composição dos comunistas na nova direção da entidade. Isso tudo sem ferir a autonomia sindical. A votação deve ser individual e secreta, além de ser acompanhada pela direção do Partido. Problemas menores e corriqueiros devem ser pautados na diretoria da entidade.

Organizar em bases territoriais nas Capitais

A terceira questão é por onde organizar as bases? Devemos obedecer à realidade concreta de cada situação. Quando possível, a organização será por local de trabalho ou setorial – por exemplo, OB da base do setor naval. Contudo, é preciso considerar os gravíssimos problemas de mobilidade que afligem as grandes cidades. No Rio de Janeiro, por exemplo, a grande maioria dos (as) trabalhadores (as) gasta, em média, três horas ou mais para ir e voltar de casa para o trabalho. Fica a pergunta: onde organizá-los (as)? Nas regiões em que trabalham ou no local onde moram?

Do ponto de vista sindical podemos dizer claramente que é onde trabalham. Existem até as subsedes que reúnem as lideranças de empresas. Já do ponto de vista do Partido, precisa ser necessariamente por aí? Ou podemos organizá-los (as) no local de moradia em OBs por relações de trabalho, por exemplo: OB dos Metalúrgicos da Zona Norte, ou de outros ramos e regiões, até mesmo compondo organizações de bases mais horizontais com trabalhadores (as) da indústria, do comércio, dos bancos, da educação, saúde, dos correios, serviços e etc.; integrando-os (as) nos comitês distritais e municipais, sobretudo das capitais?

Não se trata só de sindicalistas, mas do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras.

Para responder essa questão devemos considerar que hoje as massas trabalhadoras se envolvem nas mais diversas lutas, inclusive muitas que não são representadas pelos sindicatos. Entre elas está à luta para melhorar a qualidade da mobilidade urbana, saneamento, saúde e educação pública em todos os níveis, com destaque para o ensino técnico, por qualificar cada vez mais a força de trabalho e valorizar salários. Faz-se necessário dialogar com as novas formas de organização que vão surgindo entre o povo. E os sindicatos devem se adequar a esta nova realidade.

Por isso, em um esforço comum e sinérgico, devemos articular a tarefa de estruturação do Partido na classe trabalhadora com as lutas do conjunto da nossa militância, na UJS, CONAM, UNEGRO, UBM e, é claro, CTB. É também necessário levantar bandeiras e reivindicações associadas a políticas públicas progressivas, que priorizem o atendimento das famílias e regiões da periferia. Nosso objetivo é fortalecer nossa organização no interior da classe, estabelecendo parcerias em rede para estruturar o Partido no proletariado, sobretudo na juventude e entre as mulheres, expressões maiores da nova classe trabalhadora.

Em resumo, nossa reestruturação deve ter por fundamentos:

1) Os comitês de ramos terão a incumbência de construir e acompanhar as organizações de bases.

2) As OBs por ramo de atividade serão organizadas em bases territoriais (regionais) e, onde for possível elas fortalecerão, através de seus dirigentes, os distritais, no caso das capitais.

3) As assembleias de base devem ser convocadas pelos comitês dos ramos de atividade para deliberar sobre a agenda partidária ou da luta sindical.

4) Os comitês são orientados e dirigidos pelo comitê municipal ou, estadual quando sua base for intermunicipal.

A grande questão é como através do movimento sindical e popular se contribuirá para formar quadros, dirigentes políticos comunistas que superem o corporativismo e o economicismo sindical ou de certa forma até o burocratismo. Esse é o grande desafio, e vamos enfrentar resistências por pressão de uma cultura corporativista. Daí a necessidade de uma direção firme e decidida.

Nesse debate vale lembrar a natureza de cada instituição. Partido é Partido, deve jogar o papel dirigente. Estado é Estado, o poder político dominante, que nos coloca a necessidade premente de lutar pelas reformas democráticas – a reforma do Estado está colocada na ordem do dia. Sindicato é sindicato, que do ponto de vista classista deve se manter autônomo diante do Estado, dos partidos, dos empresários e credos religiosos, além de ter um caráter frentista. Por isto é preciso fortalecer os sindicatos, elos ainda fundamentais para a ligação do Partido com as massas trabalhadoras, sobretudo fortalecer a CTB, uma coalizão sindical que tem o objetivo de organizar e educar politicamente a classe trabalhadora, sob a ótica classista, com o horizonte socialista.

Cabe à CTB desenvolver os comitês de bases nos sindicatos, que devem adquirir caráter de massas, bem como se associar aos movimentos comunitários e de juventude, Além da defesa da legalidade e do estado de direito, protagonizar a luta pela retomada do crescimento econômico e o desenvolvimento das forças produtivas, com uma nova política industrial e econômica, conteúdo local e desenvolvimento tecnológico, com foco na soberania nacional e na valorização do trabalho. Estas são questões fundamentais para o fortalecimento numérico e qualitativo da classe, que vive da venda de sua força trabalho, de sua capacitação profissional e intelectual, com mais e melhores empregos, terá grande importância estratégica na luta por um novo projeto nacional rumo a uma nova sociedade.

A reestruturação do nosso Partido na classe trabalhadora não é uma tarefa exclusiva das secretarias sindicais, é um desafio para o conjunto do coletivo partidário, que deve ser encarado em todos os âmbitos pelas direções.

É preciso reiterar a compreensão formulada na 10ª Conferência, sobre atualizar e efetivar as linhas de construção partidária com a ligação de massa e o senso de representação, quando afirma: