Decisão sobre doação empresarial de campanha fica para agosto
Os líderes partidários decidiram interromper a análise da reforma política antes da discussão do ponto mais polêmico: a autorização para doação empresarial de campanha eleitoral. As doações empresariais para campanhas de candidatos e partidos foram questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF), o que trouxe o assunto para o Legislativo.
Publicado 16/07/2015 10:41
O cancelamento da votação foi motivado pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), que questionou a validade do destaque que pretende retirar a doação das empresas no segundo turno da votação. Picciani argumentou que o destaque tenta retomar textos já rejeitados no primeiro turno – o financiamento apenas por pessoas físicas – e isso seria contra o regimento.
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), protestou. Ela disse que, mesmo retirando o financiamento de empresas, o texto não ficará igual ao votado em primeiro turno. E lembrou que, se o argumento é que não se pode votar matéria rejeitada, a emenda do financiamento empresarial não poderia ter sido votada em primeiro turno.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), houve manobra para impedir a votação. “Se for acolhida a posição que o líder do PMDB pede, é como se o segundo turno das PECs não mais existisse”, criticou.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), explicou que não teve condições de decidir sobre o questionamento dos líderes e decidiu adiar para o próximo semestre a conclusão da votação.