Austeridade fere direitos humanos na Grécia, diz especialista da ONU

“Tenho a impressão de que a União Europeia (UE) se esqueceu que a lei internacional de direitos humanos tem e deveria ter um papel chave nas finanças”, declarou, em Pequim, o especialista em dívida externa e direitos humanos.

Para Bohoslavsky, se “as partes envolvidas na tragédia grega prestassem mais atenção ao que a lei dos direitos humanos diz, tudo seria mais fácil, sobretudo para o povo grego”.

Após a vitória do não no referendo na Grécia sobre as últimas propostas dos credores do país – Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional –, o perito ressaltou que a mensagem do povo grego foi clara: “não a mais medidas de austeridade". "Na verdade, se olhar para os dados, as medidas de austeridade não ajudaram à recuperação do país”, acrescentou.

Bohoslavsky visita a China para debater os direitos humanos nos empréstimos internacionais, como os que serão realizados pelo recém-criado Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (Baii) e o Novo Banco de Desenvolvimento do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Para garantir o respeito e a proteção dos direitos humanos nos países tomadores dos empréstimos, o analista aconselha a criação de um mecanismo independente, que controle o resultado das ações das instituições, “no qual a sociedade civil deve ter um papel primordial”.

Segundo Bohoslavsky, o Baii e o banco dos Brics terão que gerir "com cuidado" as medidas que adotarão quando um país com problemas econômicos ou financeiros tiver dificuldade para pagar os empréstimos.

O especialista aconselha um alívio da dívida para não criar “condições dolorosas” que prejudiquem os direitos humanos ao país tomador do empréstimo e evite cair em erros cometidos por instituições semelhantes.

“O Baii e o Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics devem lutar por um bom histórico de gestão de riscos, de consulta com as pessoas e as comunidades, e mostrar que os projetos financiados por eles evitarão e atenuarão os impactos sociais negativos melhor que outras [instituições]”, defendeu Bohoslavsky.