Fórum para acompanhar piso salarial dos professores é criado
Um fórum para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica foi criado por meio da Portaria 618 publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União.
Publicado 25/06/2015 17:28
O objetivo é propor mecanismos para obter e organizar informações sobre o cumprimento do piso salarial dos professores e de planos de carreiras. Outra tarefa será acompanhar a evolução salarial por meio de indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. A criação do fórum está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).
O fórum será formado por doze pessoas entre representantes do Ministério da Educação, de secretários estaduais e municipais de educação e profissionais da educação pública básica.
O ministério criou também, por meio da Portaria 619, uma instância permanente de negociação federativa para fortalecer os mecanismos de articulação entre os sistemas de ensino para o alcance das metas do PNE e a instituição do Sistema Nacional de Educação.
Na Portaria 620, o Ministério da Educação propõe uma consulta pública sobre o texto-base da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.