Vanessa anuncia estratégia para aprovar no Senado cota de gênero 

O texto da emenda previa uma cota de gênero nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%. As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.

“O que nós temos que fazer é reforçar a campanha ‘+Mulheres na Política’ nos estados – na segunda-feira (22) estaremos no Mato Grosso – e reforçar a mobilização”, anunciou a senadora, adiantando que “na terça-feira (23), haverá reunião da bancada feminina no Senado para discutir a estratégia, que passa pela votação da mesma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aqui no Senado, que já está com relatório pronto, da senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

Proposta no Senado

A proposta, de autoria da própria senadora, acrescenta artigo à Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.

A PEC prevê, ainda, posterior regulamentação por lei ordinária e estabelece, também, regra de transição, a fim de que na primeira eleição, a se realizar após um ano de sua promulgação, sejam destinados no mínimo 30% das vagas para cada gênero, aumentando-se em 5% a cada eleição, até atingir a paridade numérica.

Na justificação do projeto, que recebeu parecer favorável da senadora Simone Tebet, sustenta-se que a presença do gênero feminino no Poder Legislativo não reflete sua importância na população brasileira nem sua relevância socioeconômica.

Ademais, revela-se o fato de que, dentre 188 países, o Brasil encontra-se na 124ª posição na ordem decrescente de participação de mulheres no Poder Legislativo, de modo que o gênero feminino corresponde a apenas 10% dos assentos da Câmara dos Deputados e 16% do Senado Federal.

Cultura machista

Finalmente, sublinha-se o fato de que as mulheres enfrentam uma cultura machista, que desqualifica a sua participação e que barra o seu ingresso nos espaços de poder, razão pela qual a medida proposta contribuirá para tornar os processos políticos mais democráticos e fortalecerá o Poder Legislativo.

“Permanecemos fiéis ao princípio da igualdade e à sua aplicação ao direito das mulheres, designadamente a representação paritária no Parlamento. Cabe-nos, entretanto, na presente circunstância histórica, reconhecer as dificuldades advindas da tradição política, tanto dos partidos, quanto das mulheres como segmento específico da população, e realizar um juízo estratégico que leve em conta a correlação de forças no Congresso Nacional neste início de 2015, para entender a necessidade de utilizarmos a oportunidade legislativa de realizar em cada momento o progresso que se apresentar viável”, diz Simone em seu relatório.

E conclui: “Do contrário, corremos o risco de permanecer eternamente estacionados em um mesmo patamar, claramente discriminatório, quando se trata de por em movimento um processo de mudanças.”