Bancada feminina vai negociar 15% de vagas para mulheres
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) informou, nesta terça-feira (16), que a bancada feminina vai apresentar hoje no Plenário da Câmara um novo destaque à proposta da reforma política para a reserva de vagas para mulheres nas cadeiras do Poder Legislativo. Mais cedo, a procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao lançar a 2º edição do livreto +Mulheres na Política. Também defendeu uma proposta alternativa a cota de 30%, como é a tradição mundial.
Publicado 16/06/2015 17:06
Segundo Alice Portugal, será apresentada a proposta de 15%. A redução foi definida na expectativa de que consiga aceitação da maioria dos deputados para aprovação. A proposta será levada à reunião de líderes desta tarde.
Serão necessários 308 votos para aprovar a proposta na votação no Plenário, prevista para hoje. Atualmente, as mulheres ocupam 9,9% das vagas da Câmara dos Deputados, ou 50 vagas.
Caso a cota não passe na Câmara, Alice Portugal disse que o destaque deverá ser apresentado durante a votação da PEC no Senado.
Após o lançamento do livreto, que reuniu parlamentares e representantes dos movimentos sociais, as mulheres seguiram mobilizadas para acompanhar a votação da proposta marcada para esta terça-feira.
Mulheres no poder
No lançamento, os discursos do dispositivo de honra, a favor da proposta, eram intercalados pelos gritos da plateia: “Reforma política tem que acontecer/ Eu quero ver o povo e as mulheres no poder.”
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonara Menicucci, informou que o governo federal apoia as cotas para mulheres. Na visão dela, deve haver reserva de no mínimo 30% das vagas do Parlamento para as mulheres, embora ela entenda que a negociação seja necessária. “Se nós queremos uma democracia efetiva no País, as mulheres têm que estar devidamente representadas no Parlamento”, disse.
A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), ressaltou que as mulheres representam mais de 50% do eleitorado nacional, mas não têm representatividade equivalente no Legislativo. Ela destacou que a cota não adiantará se não houver recursos financeiros para bancar as campanhas.
Para a representante da ONU Mulheres, Nadine Gasman, a votação de hoje representa uma oportunidade histórica para o Parlamento. “Os deputados têm que escutar o que a população brasileira está dizendo nas pesquisas: 71% querem mais mulheres na política”, afirmou. Ela salientou que “o ideal é a paridade – ou seja, 50% de mulheres no Poder Legislativo – mas este é o primeiro passo”.
Na visão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Christina Guimarães Lóssio, o Brasil está muito atrasado na discussão do assunto. Ela ressaltou que seis países da América Latina têm cotas de 50% de mulheres nas candidaturas. “Esse é o futuro”, opinou. “Na Alemanha, a representação feminina no Parlamento já chega a 40%”, acrescentou.