Deputado considera “positivo” primeiro embate da reforma política
"O primeiro embate foi extremamente positivo porque os modelos que estavam propostos eram para piorar o sistema e prevaleceu o sistema atual. E o risco de acabar com as coligações proporcionais e instituir cláusulas de barreira ficou bastante diminuído porque os acordos e entendimentos feitos na votação dá mais tranquilidade para não aprovação dessas duas propostas que são restritivas de partidos e de correntes da sociedade".
Publicado 27/05/2015 17:37
Essa foi a avaliação feita pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao final das votações da reforma política no plenário da Câmara na noite desta terça-feira (26).
A expectativa do andamento das votações é de manter a batalha pelo fim do financiamento empresarial, “que ainda está em curso em manobras de setores que não querem aceitar o resultado da votação de ontem e querem continuar com o financiamento empresarial”, alerta o parlamentar.
Daniel Almeida destaca ainda outras duas propostas importantes que serão debatidas a que permite a redução do número de assinatura nos projetos de lei de iniciativa popular para 500 mil assinaturas, garantindo maior participação da sociedade na vida política do país; e a cota de 30% de vagas para as mulheres no parlamento.
Ele reconhece que existe muita dificuldade para aprovar as duas propostas e admite que, mesmo que sejam aprovadas essas propostas, a reforma política não se aproxima do que a sociedade precisa.
“Mas evitamos retrocesso naquilo que era a ameaça principal. Eu considero que não permitir retrocesso em uma Câmara conservadora já é um avanço importante”, explica o deputado, acrescentando que “fica provado, nesse debate, que reforma política sem pressão da sociedade não tem ambiente para prosperar. Ao pensar em reforma política, os partidos políticos precisam encontrar caminhos para mobilizar a sociedade.”
Matérias infraconstitucionais
Após a votação das propostas constitucionais, os deputados votarão as matérias infraconstitucionais. São matérias que podem produzir modificações importantes, como limitar gastos de campanha, estabelecer tetos de custos de campanha e ter mais transparência no recebimento de recursos na prestação de contas, explica o parlamentar, esclarecendo que “independente do modelo de financiamento de campanha, elas são necessárias.”
“Tem ainda o debate sobre fim de reeleição, coincidência e tempo de mandato, que nós consideramos importante. Não é essencial, mas tem significado. E nós temos a expectativa de votar o fim da reeleição para os executivos e, tendo a coincidência de mandatos, as eleições ocorram no mesmo ano, mas em datas diferentes”, adiantou Daniel Almeida.