Daniel Almeida destaca retomada da pauta do fator previdenciário
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13), por 232 votos a favor, 210 contra e duas abstenções, a proposta do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que cria uma alternativa ao fator previdenciário, sistema que reduz o valor da aposentadoria. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que votou a favor da proposta, “a votação de ontem , colocou o assunto como prioridade na ordem do dia.”
Publicado 14/05/2015 16:34
Ele lembrou que o PCdoB tem uma posição histórica contrária a medida adotada pelo governo neoliberal do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar da votação de ontem não representar o final da “novela” que se arrasta desde em 1999, o deputado afirma que foi dado “um passo importante para a regulamentação do fator previdenciária. Se não for nesse caminho, no conteúdo que foi aprovado ontem, colocou o assunto como prioridade na ordem do dia.”
Daniel Almeida lembrou que o projeto ainda será votado no Senado e submetido à sanção presidencial, mas destacou que o tema estará em debate, o que representa “um avanço dos direitos dos trabalhadores e não afeta o ajuste fiscal que o governo está buscando porque os resultados são de médio e longo prazo.”
Ele afirmou ainda que a proposta foi uma iniciativa de um membro do partido da base e o projeto, que sempre suscita polêmica, recebeu voto favorável da bancada do PCdoB assim como de outros partidos da base e até do relator da MP 664, onde foi incluída a emenda, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
A proposta aprovada é que o trabalhador ganhe, como aposentaria, o equivalente ao salário integral que recebia na ativa quando a soma da idade com o tempo de contribuição for 85 (mulheres) ou 95 (homens). Para professoras, de acordo com a emenda, a soma deve ser 80 e para professores, 90.