Fachin destaca luta pela democracia em sabatina no Senado
“Integro uma geração que viveu a juventude sem liberdade, nem democracia, e que almejou, com a redemocratização, traduzir na teoria e na prática os sonhos. Fui intenso. Não me escondi atrás das palavras. Não faltei ao debate que a minha sensibilidade de legatário de duras condições de vida na infância e na adolescência me fizeram questionar o que me parecia injusto”, declarou o jurista José Edson Fachin aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Publicado 12/05/2015 14:09
Ele fez um discurso de abertura na sabatina no Senado, nesta terça-feira (12), que avalia o seu nome para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E afirmou, logo na abertura de sua fala, “meu compromisso garantista, nos termos da Constituição, com os valores da família, com os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”
Ele lembrou sua origem humilde e toda a trajetória profissional que o levou, aos 57 anos, a concorrer ao cargo de ministro do STF, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.
E, destacando a atividade que exerceu como professor e a de ministro do STF, que pleiteia, analisou a essência de cada uma delas, definindo-as e comprometendo-se com o exercício da atividade de julgador. “Bem compreendo a diferença entre debate acadêmico e o exercício da judicatura. O acadêmico é plural no debate, o advogado é parcial por definição, mas o julgador é, por imperativo legal e ético, um ser imparcial no qual repousam as garantias da segurança e da juridicidade. O Judiciário, embora das aspirações da sociedade não deva descurar, deve trabalhar com a lógica do Direito. E a democracia, nesse sentido, significa a primazia do Parlamento.”
Homenagem
Fachin destacou os trabalhadores rurais do país, lembrando do pai e dos tios, por “amanhecerem na lavoura, sofrerem a estiagem ou excesso de chuvas, as dificuldades de financiamento e de apoio daqueles que carregavam e carregam este país nos ombros”, calando-se por um tempo para conter a emoção. A plateia o aplaudiu.
Após lembrar toda a sua trajetória profissional, de estudante de Direito a professor da Universidade Federal do Paraná, passando por diversos cargos públicos, Fachin afirmou que “renovo meu compromisso, se aprovado for, com o múnus de julgar com independência, imparcialidade, retidão, com valores que herdei e que tenho tentando transmitir aos meus alunos por décadas.”
O jurista disse ainda que “tenho como inafastável a obediência à ordem democrática, à legalidade constitucional, à garantia dos direitos individuais, à interdependência dos poderes do Estado. Ciente dos desafios que emergem do fato para o Direito, cumpre à ordem jurídica regular e controlar todos os poderes, inclusive a autocontenção do Judiciário.”
Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier