Moçambique debaterá criação de províncias autônomas

"A decisão (a aprovação da lei das autoridades provinciais) deve ser tomada por convicção e não por medo às armas, intimidação ou sob pressão, mas que seja um ato ponderado", afirmou Chissano em declarações ao diário O País, principal jornal privado da nação.

Para o ex-presidente, a Assembleia da República deve avaliar as consequências de seu voto em relação ao Projeto de Marco Institucional das Autoridades Provinciais, apresentado pela Renamo.

"Temos que ver quais são as consequências de qualquer decisão", insistiu Chissano, que considerou acertada a determinação do presidente Filipe Nyusi de recomendar ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que apresente a proposta no Parlamento.

Recentemente, o porta-voz da Resistência, Antonio Muchanga, assegurou que apresentaram "o Projeto de Lei Marco de Autonomias do escalão provincial, o qual estabelece que seis províncias sejam governadas pelo ganhador das eleições gerais de outubro".

Ele explicou que o Parlamento deve aprovar o Projeto de Lei Marco, "porque é uma preocupação pública urgente".

Muchanga afirmou que a Renamo quer que a lei se estabeleça nas províncias de Sofala, Manica, Zambézia e Tete, no centro do país, bem como em Nampula e Niassa, no norte, onde o partido reclama uma vitória nas eleições gerais de 15 de outubro do ano passado.

O porta-voz opositor considerou que inviabilizar a iniciativa poderia tornar o país ingovernável.

"Se a Frelimo (partido dirigente) não aprovarem o projeto, nem nas províncias onde ganharam poderá governar, porque o povo se mobilizará", ameaçou Muchanga.

Se for aprovado o plano, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) governaria em somente 5 dos 11 distritos eleitorais e manteria a liderança do Estado.

Fonte: Prensa Latina