Senado aprova fim das coligações proporcionais
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, em que são eleitos os deputados federais, estaduais e distritais e os vereadores. O texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados. O Senado adiou a sessão temática convocada para o debate do financiamento de campanhas eleitorais, inicialmente marcada para esta terça-feira.
Publicado 25/03/2015 12:29
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada em primeiro turno há duas semanas e faz parte de um grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelos líderes partidários.
Foram 62 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito, governador e presidente da República.
Renan informou que, antes da votação, teve um encontro com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que ficou acertada uma agenda comum entre as duas Casas do Congresso, tendo a reforma política como um dos assuntos principais para o que definiu como “pauta expressa”.
Financiamento de campanha
A sessão temática convocada para o debate do financiamento de campanhas eleitorais, inicialmente marcada para esta terça-feira foi adiada. Ainda não há data prevista para a realização do debate.
Na sessão os senadores pretendem discutir possibilidades para o custeio das campanhas políticas. O assunto divide opiniões. Há parlamentares – do PT e do PCdoB – que defendem o financiamento público, ou seja, que as campanhas poderiam ser feitas exclusivamente com recursos da União. Outros senadores defende a adoção de um modelo misto, com a possibilidade de doações por pessoas físicas — não mais empresas privadas — e com limites anuais distintos para recebimento de recursos por candidatos e partidos.
Do Portal Vermelho
De Brasília, com Agência Senado