Aldo Arantes: A resposta ao golpismo é a reforma política democrática    

“Estamos diante de uma situação grave em que a sociedade brasileira tem que dar uma resposta a essa crise institucional, essa manobra dos setores conservadores, desse que tem uma história contra o Estado Democrático de Direito, contra a democracia e que se expressa agora com essa campanha pelo impeachment”, enfatizou Aldo Arantes que atualmente é secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ele completa: “É necessário que todas as forças, mesmo tendo alguma diferença, se unifiquem para dar uma grande demonstração ao povo brasileiro, pois aqueles que fazem demagogia de que são contra a corrupção não querem o fim do financiamento de campanha por empresa, o que revela o caráter e a natureza do que está em curso no Brasil”.

Para Aldo, essas manobras são a continuidade da política de direita “que sempre diante da dificuldade de enfrentar as urnas apela para o golpe”.

“Temos que construir uma grande aliança de cunho democrático para enfrentar essa situação. É inaceitável essa tentativa de desestabilizar a sociedade”, salientou.

Plano de mobilização

Segundo Aldo, a questão da reforma política é a questão nuclear desse processo. “Por isso, nosso plano de mobilização tem como objetivo a coleta de 1,5 milhão de assinaturas. Numa semana de mobilização e de coleta em defesa do projeto de reforma política democrática”.

Aldo Arantes destacou que a luta é urgente, pois, o projeto de reforma política que tramita no Congresso Nacional representa um retrocesso para a democracia. “O projeto tenta constitucionalizar o financiamento privado de campanha, portanto dar continuidade a corrupção, o que se torna um problema extremamente sério”, pontuou ele, afirmando que o projeto altera o atual sistema eleitoral, entra com medidas restritivas ao direito de organização, impõe cláusulas de barreiras e não toca na participação popular da democracia direta.

#DevolveGilmar

A mobilização também reforça a campanha #DevolveGilmar, referente ao parecer do processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, apresentada pela OAB, contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Com 6 votos a favor, contra 1, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes pediu vistas e desde 2 de abril de 2014 está com o processo sem dar resposta.

“Na verdade, o argumento do ministro Gilmar Mendes tenta apresentar – diante de uma situação em que ele está 6 votos pela inconstitucionalidade e um voto contra, o que praticamente já decidiu – é que a decisão da reforma política deve ser do Congresso e não do Supremo. Ora, primeiro quem tem que decidir isso é o Supremo e não ele sozinho. Segundo, a questão que está em discussão apresentada na Adin é a inconstitucionalidade. Essa é uma atribuição do Supremo, não diz respeito a reforma política”, explicou Aldo, destacando o desrespeito com um assunto de relevância nacional. “Isso é inaceitável”.

Movimentos sociais

Para enfrentar essa situação, Aldo Arantes destaca o importante o papel que a OAB e a CNBB tem nesse processo, reunindo mais de 100 entidades dos movimentos sociais, mas ressalta: “O decisivo é a pressão popular”.

“Nesse momento não podemos ter dúvida. É necessário que os movimentos sociais e os partidos de esquerda se unifiquem e saibam como conquistar os setores médios para uma grande aliança política no Brasil, pois o que está em risco e o futuro do país. O que está em risco é o futuro da democracia. Só será possível deter com a mobilização da sociedade em torno de uma proposta concreta que envolve a defesa da democracia, da Petrobras e de uma reforma política democrática”, finalizou.

Confira os postos de coleta de assinaturas no site da Coalizão.

Do Portal Vermelho