Pauta indigenista volta ao debate na Câmara 

O novo grupo, que já tem a adesão de 230 deputados, deve ser coordenado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT). Na última legislatura, essa frente – criada também por iniciativa de Moraes – reuniu 212 parlamentares.

A comissão especial sobre a PEC que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil será instalada com a eleição do presidente e dos vice-presidentes.

A PEC é motivo de embate entre índios e ruralistas. Os índios são contra a proposta. No último dia 25 de fevereiro, mais de 30 lideranças indígenas estiveram na Câmara, em evento promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, para protestar contra a retomada da tramitação da PEC.

Contra retrocesso

A bancada do PCdoB é contrária a PEC. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), o jogo político não pode prevalecer sobre os direitos dos povos indígenas. "Demarcar terras indígenas não põe em risco o equilíbrio fiscal nem as contas públicas. Não paralisa nem atinge o agronegócio, nem conduzirá o Brasil ao subdesenvolvimento econômico,”avalia.

Ao adiantar o voto contrário à proposta, ela explica que “demarcar terras indígenas é uma obrigação de Estado a ser cumprida por um governo sensível e humanitário e não pode ficar a cargo dos interesses do poder econômico”.

As lideranças indígenas avaliam que ao transferir o processo demarcatório do Poder Executivo para o Legislativo, a PEC 215 vai permitir a implantação nesses territórios de todos os tipos de empreendimentos econômicos, obras de infraestrutura e assentamentos de não índios. E destacam que a PEC permite ainda rever as demarcações realizadas.

Na prática, caso a PEC aprovado, é como se fossem anuladas todas as garantias aos povos indígenas introduzidas pelos constituintes na Carta Magna.

Para o deputado Ságuas Moraes, “a PEC é inconstitucional, não resolve os conflitos de terra e ainda abre precedente para retirada de direitos dos povos indígenas”, afirmou.

Ele também defendeu o entendimento e o diálogo para encontrar soluções que contemplem os pequenos agricultores que atualmente possuem propriedades em territórios indígenas, “mas sem retroceder em direitos e sem retirar prerrogativas que são exclusivas do Poder Executivo”.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com agências