Câmara aprova projeto para prevenir desertificação 

Ao defender a proposta em 2013, Inácio Arruda destacou que “muitas vezes o tema é tratado apenas de forma pontual” , destacando a importância da definição de uma política de combate e prevenção aos efeitos da seca de forma sistemática, com ações permanentes que visem o enfrentamento efetivo do problema.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vice-líder da Bancada do PT, comemorou a aprovação. “O projeto avança na criação de mecanismos para reduzir os efeitos da seca e prevenir a desertificação. É um primeiro passo, outros passos serão necessários, mas é um avanço no sentido de proteção do meio ambiente e, portanto, de uma vida sustentável”, disse.

A proposta determina como princípios da política de combate à seca a democratização do acesso à terra e à água; a participação das comunidades no processo de elaboração e de implantação das ações de combate à desertificação; e a incorporação do conhecimento tradicional sobre uso sustentável dos recursos locais.

O projeto prevê também que o Sistema de Informações sobre o Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca será um dos instrumentos para a implementação da política.

Ainda pelo texto aprovado, a Comissão Nacional de Combate à Desertificação será responsável pela implementação da política de combate à desertificação e a articulação com estados e municípios. Além disso, a co issão deverá coordenar a execução dos compromissos internacionais firmados pelo País para combater a desertificação.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com agências