Senado lança livro sobre reforma política 

O coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Rafael Silveira e Silva, esclarece que a publicação foi uma iniciativa de consultores e advogados do Senado diante do descontentamento apresentado nas manifestações de junho de 2013 com relação ao sistema político nacional.

Um dos cuidados na edição da obra, de acordo com Rafael Silveira, foi dividir o livro em temas afins para facilitar o entendimento do conteúdo. São 15 capítulos, e cada um deles é precedido de uma pequena explicação sobre o tema, de modo que o leitor possa avaliar previamente os artigos e escolher quais são os de seu interesse.

Financiamento de campanha

No capítulo sobre financiamento das campanhas políticas, a publicação admite haver um dilema quanto ao tema, sempre presente em discussões sobre reforma política. De acordo com o livro, a realidade brasileira é responsável pelos altos custos das campanhas, o que estreita as relações entre o poder econômico e as chances de sucesso eleitoral.

Ainda assim, o texto questiona o fato de a regra para o financiamento das campanhas eleitorais poder ser decidida pelo Poder Judiciário, sem passar por ampla discussão no Parlamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir neste ano o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e partidos políticos. A maioria da corte já se manifestou favorável ao pedido da OAB, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo e ainda não se manifestou.

“Na verdade, a deliberação da Suprema Corte do país obedece a um rito decisório inadequado para essa questão, uma vez que seus mecanismos de mediação, de participação social ou de manifestação da diversidade de posições são limitados. Portanto, ainda que apresente problemas, o Congresso Nacional ainda é a instituição mais adequada para debater e propiciar que várias propostas circulem de forma ampla e transparente”, diz a publicação.

Democacia representativa

Os desafios da democracia representativa também são tratados no livro. A obra lembra que a democracia representativa, na qual a sociedade escolhe e delega a um representante a atribuição de tomar as decisões que favoreçam os interesses de toda a população, é o modelo preponderante no Brasil.

Um dos autores, no entanto, acredita que a reforma política deve começar pela rediscussão do sistema eleitoral. O consultor legislativo, Arlindo Fernandes de Oliveira, defende a revisão do sistema proporcional de lista aberta, de modo a serem introduzidas adaptações que possam repercutir positivamente sobre outras questões relativas à competição eleitoral, “desde que sejam ponderadas pela cultura política e pela tradição recente do voto no Brasil”.

A participação da mulher na política também é debatida no livro. A consultora legislativa Maria da Conceição Alves mostra que na experiência internacional os sistemas de cotas obrigatórias ou voluntárias têm se mostrado eficientes para aumentar a presença feminina na esfera política. No Brasil, porém, os resultados não são os mesmos. A consultora apresenta os obstáculos enfrentados pelas mulheres, que se devem, “principalmente, à relutância dos partidos em assumir posturas mais ativas que observem a diversidade social”.

Fonte: Agência Senado