Vereador Jean Lopes apresenta um conjunto de iniciativas
Ao iniciar os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes no ano de 2015, o Vereador e líder da bancada do PC do B, Jean Lopes, apresentou um conjunto de iniciativas que visam alicerçar o trabalho de seu mandato para o próximo período.
Publicado 10/02/2015 16:03 | Editado 04/03/2020 17:16
Em visita ao Ministro Aldo Rebelo, o vereador Jean Lopes e o Vereador Antônio Lino-PSD, 1º secretário e Presidente da Mesa da Câmara Municipal, solicitaram apoio para a instalação de um Polo Tecnológico em Mogi das Cruzes e de outras possibilidades de parcerias com a cidade.
Jean Lopes apresentou diversos Projetos de Lei para tramitação e deliberação na casa. Fruto do processo de construção com diferentes setores sociais e a relação com os eleitores e apoiadores do mandato, são estes os projetos:
- PL “Energia Fotovoltaica” – que consiste em conceder desconto no IPTU para quem aderir ao programa de incentivo ao uso desta energia
- PL “Saúde do Homem” – que consiste em indicar uma semana de programas e ações de prevenção às doenças típicas do homem
- PL “Futebol Feminino” – que consiste em criar um programa de incentivo a pratica, criando campeonatos, torneios e eventos, bem como celebrar convênios para o fortalecimento do futebol feminino.
- PL “Coleta de medicamentos e cosméticos vencidos” – que consiste em obrigar as Drogarias e Farmácias a disponibilizar urnas coletoras destes.
- PL “Proibição de vendas de seringas aos menores de 18 anos” – que consiste em criar mecanismos de combate a drogadição.
- PL “Olimpíada da Melhor Idade” – que consiste em criar eventos e jogos para este público.
- PL “Qualidade de vida do servidor público” – que consiste em orientações sobre práticas laborais que geram riscos de patologias e programas de prevenções e combate aos hábitos não saudáveis
- PL “Mulher Feliz” – que consiste em criar programa, na rede de saúde pública, para atender as mulheres no Climatério e Pós-Climatério (Menopausa) com intuito de garantir saúde física e mental.
- PL “Diagnóstico precoce de Diabetes e Anemia na rede municipal de ensino” – que consiste em identificar quais crianças merece atenção especial, em função do tratamento destas patologias no processo de aprendizagem.
Também foram protocoladas sugestões de CEV’s – (Comissão Especial de Vereadores) com o seguinte temário:
- CEV Eficiência energética – que tem como escopo o estudo e indicações sobre a oferta e o abastecimento de energia elétrica em Mogi das Cruzes, bem como as medidas adotadas para o enfrentamento deste tema, nos equipamentos públicos, na indústria, no comércio, na agricultura e para a população em geral.
CEV de captação de recursos extraordinários – que tem como escopo a busca por oportunidades de convênios e transferências dos orçamentos Estadual e Federal, para ações, obras e atividades em Mogi.
Além destas, foram feitas indicações para que a Prefeitura solicite ao comitê organizador dos Jogos Olímpicos Rio2016, que considere Mogi das Cruzes na rota do Revezamento da Tocha Olímpica e outras iniciativas no sentido de melhorias nos Bairros e regiões da cidade.