PCdoB na Câmara defende menos superavit e mais investimentos 

Segundo a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), “o objetivo central da equipe de política econômica de Dilma é adotar medidas para sustentar a geração de emprego e renda, garantindo o presente e construindo um futuro melhor para 202,7 milhões de brasileiros”.

Ela lembrou que “os governos Lula e Dilma promoveram a geração de 20,6 milhões de empregos, mais do que o dobro dos antecessores: 8,3 milhões entre 1985 e 2002. O desemprego também atingiu o menor nível histórico no Brasil”.

A proposta que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano deve ser votada na próxima terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, no Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado).

Crescimento X arrocho fiscal

O governo federal quer aprovar no Congresso a mudança na LDO 2014 para permitir que uma parcela maior dos recursos públicos possa ser destinada ao PAC e às renúncias fiscais. A proposta acaba com o limite de desconto para essas programações.

Essa mudança legal desobriga o governo de priorizar a meta de superavit primário, referendando a posição governamental de valorizar o crescimento em vez do arrocho fiscal no Brasil. Com essa medida, o governo federal fará mais investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mais desonerações fiscais. Sem o limite de descontos para esse tipo de despesa, há um estímulo concreto para o Executivo manter essas prioridades e incentivar a economia.

Os líderes da oposição querem que o Brasil priorize a produção de superavit. São contra as mudanças que viabilizam a ampliação dos investimentos, a expansão dos serviços públicos e as desonerações tributárias. A oposição quer repetir o que fazia durante o governo tucano de FHC. Por privilegiar o superavit, abandonou os investimentos e o Brasil viveu o apagão de 2001 e o desemprego explodiu.

Produção e infraestrutura

O superavit primário é uma reserva de recursos feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano (LDO 2014), que estabelece metas e prioridades para o período, determina a produção de um superavit primário de R$ 116,1 bilhões.

A proposta do governo é reduzir a meta fiscal de superavit primário em até R$ 67 bilhões, com pagamentos de obras do PAC, carro-chefe de investimentos dos governos Lula e Dilma, e na redução da carga tributária de segmentos estratégicos para o crescimento do Brasil.

Para combater os efeitos da crise econômica mundial, especialmente depois de 2011, o governo federal aumentou os investimentos, para viabilizar obras de infraestrutura e diminuir a carga tributária. Em 2014, Dilma investiu pesado na ampliação dos investimentos públicos e dos programas sociais. E, com renúncias fiscais, o governo tem compensado as dificuldades da economia e das empresas, em busca do aumento da produtividade e da ampliação do emprego e dos salários.

Nos últimos anos, o governo abriu mão de receber dezenas de bilhões de reais em impostos. Somente neste ano, até setembro, foram pelo menos R$ 75,7 bilhões e esse valor deve somar R$ 100 bilhões até o final do ano.

Ao reduzir os custos da produção e da comercialização de combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e cesta básica, o governo incentiva a produção, viabiliza o emprego e reduz preços, beneficiando o consumidor e toda a economia.

De janeiro a setembro, foram pagos R$ 47,2 bilhões em projetos do PAC. A maior parte dos investimentos do PAC é destinada a rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, energia, recursos hídricos, hospitais e creches. Além da expansão da infraestrutura, há melhoria dos serviços públicos. Para as mães trabalhadoras, por exemplo, Dilma entregou 5.902 creches (98,3% do prometido).

Da Redação em Brasília
Com informações da Lid. PCdoB na Câmara