Comissão adia para a próxima semana votação do superávit de 2014
Após acordo entre governo e oposição, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) cancelou a votação, ocorrida na noite de terça-feira (18), onde havia sido aprovada a mudança no superávit de 2014, solicitada pelo Executivo. Em nova reunião na tarde desta quarta-feira (19), a oposição conseguiu adiar para terça-feira (25) da próxima semana a votação do projeto de lei que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias para alterar a meta fiscal na Comissão.
Publicado 19/11/2014 19:43
A oposição justificou seu pedido de anulação da votação da terça, alegando o descumprimento do Regimento Interno, e se comprometeu a não obstruir a próxima votação. Porém, na nova tentativa de aprovação da mudança, feita nesta quarta-feria (19), o governo não obteve quórum para a votação.
O que ocorreu foi que a Comissão não conseguiu quebrar o interstício de dois dias para inclusão, na pauta de votações. Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador Romero jucá (PMDB-RR), relator do projeto, foi rejeitado em votação no colegiado.
A quebra do interstício dependia de apoio da maioria absoluta (21 votos) da comissão. O requerimento de Jucá obteve apenas 15 votos – houve 7 contrários. A reunião da comissão foi encerrada logo após a votação do requerimento.
Ao longo da reunião, deputados e senadores do PSDB, do DEM e do PPS invocaram dispositivos regimentais e apresentaram vários questionamentos quanto à validade da votação.
A reunião da tarde desta quarta (19) foi acertada pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB– RN), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da CMO, Devanir Ribeiro (PT-SP), e por lideres governistas e da oposição para substituir a que ocorreu na noite de terça (18). A reunião da comissão chegou a aprovar o projeto, mas foi anulada. Os líderes reconheceram que ela foi tumultuada.
Com agências