Moçambique ainda enfrenta distúrbios eleitorais

Meios jornalísticos do país revelaram que as eleições foram prejudicadas em 44 centros de votação em Tsangano e 26 no distrito vizinho de Macanga, quando supostos partidários da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido opositor) protestaram contra uma possível tentativa de fraude e destruíram mesas de votação e materiais eleitorais.

Os incidentes levaram o tribunal de Tsangano a ordenar a repetição das eleições neste distrito no centro do país, ao contrário do que desejava a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder), que exigia a anulação das eleições.

Segundo a Frelimo, não estavam reunidas as condições para que seus membros regressassem e trabalhassem nas mesas de votação locais e apelaram ante o Conselho Constitucional a decisão do tribunal distrital de Tsangano.

No entanto, o órgão acabou por recusar o pedido por "inobservância do princípio de impugnação prévia", o que significa que a queixa deveria ser apresentada nos locais onde ocorreram as anormalidades.

O tribunal de Tsangano considerou essa falha, mas também reconheceu que poderia ser impossível à Frelimo apresentar reclamações nos locais, que ficaram destruídos.

A esse respeito, o Conselho Constitucional recordou que, nestas situações, as queixas devem ser dirigidas ao órgão eleitoral hierarquicamente seguinte, ou seja, à comissão distrital de Tsangano, o que não aconteceu.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, venceu as eleições presidenciais na província de Tete e a Frelimo nas legislativas, segundo dados oficiais divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral, os quais ainda não foram validados pelo Conselho Constitucional.

Os resultados totais outorgam a vitória à Frelimo, com maioria absoluta no Parlamento, e a de seu candidato presidencial, Filipe Nyusi.

Fonte: Prensa Latina