Diário do Povo pede garantia firme do Estado de direto em Hong Kong

A democracia e o Estado de direito são mutuamente dependentes, e a democracia sem o domínio da lei trará apenas caos, segundo um comentário feito no sábado pelo jornal chinês Diário do Povo, órgão do Partido Comunista da China (PCCh).

Hong Kong

Nos últimos dias, algumas pessoas fazem protestos em Hong Kong buscando "sufrágio universal real", provocando congestionamento de trânsito, diminuição de turistas, queda do mercado acionário e suspensão de escolas e fechamento de lojas.

"Todos os cenários caóticos provocaram preocupações e irritação dos cidadãos de Hong Kong", diz um comentário divulgado no importante jornal do Comitê Central do PCCh.

De acordo com o artigo, o chamado protesto "Ocupação do Centro" tem como objetivo realizar intenções políticas que violam a Lei Básica de Hong Kong através de meios ilegais e, apesar dos organizadores e instigadores dizerem que tais ações são "pacíficas" e "não violentas", não podem mudar a natureza ilegal dos protestos.

"Estas ações vão indubitavelmente prejudicar o Estado de direito, interromper a ordem social e provocar grandes perdas econômicas e possíveis perdas de vidas", segundo o comentário.

Os protestos tentam obrigar as autoridades centrais a mudarem a decisão feita pelo Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, o mais alto órgão legislativo da China, sobre o sistema eleitoral de Hong Kong. A decisão feita em 31 de agosto garantiu um sufrágio universal da seleção do chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong com base na nomeação de um comitê "amplamente representativo".

Dizendo que uma essência do Estado de direito é o cumprimento absoluto da lei e punição aos violadores, o artigo diz que ninguém pode negligenciar a Lei ou evitá-lá. "Jovens estudantes também devem obedecer a lei".

O artigo também diz que as medidas da polícia de Hong Kong para tratar dos protestos são necessárias para assegurar o domínio da lei, e que eles apenas se utilizaram de gás lacrimogênio quando não há mais escolhas contra os protestos que se chocam com a defesa da polícia e até empurram a polícia com guarda-chuva.

"A prosperidade da democracia e o desenvolvimento do Estado de direito só podem ser atingidos quando expressamos opiniões e buscamos consenso sob a estrutura da lei", diz o artigo, pedindo que os protestadores sejam racionais e dizendo que a garantia do Estado de direito é de responsabilidade comum de todos os moradores de Hong Kong que amam a cidade verdadeiramente.

Fonte: Rádio Internacional da China