Os dois candidatos de oposição e a agenda antidesenvolvimentista

O objetivo deste artigo é identificar mais uma barreira a nos manter na incômoda antessala do desenvolvimento: o retorno da agenda antidesenvolvimentista. Esta barreira – que havia sido apenas parcialmente deslocada – volta agora com força redobrada.

É importante reconhecer que ela não emergiu como mero fruto do acaso. A dificuldade de viabilizar uma nova agenda desenvolvimentista – para o que contribuíram as ilusões gestadas no campo progressista sobre a variedade de capitalismo no Brasil e a estranha coalizão de poder que a sustenta – foi parteira do seu adversário, que tenta voltar ao passado (será possível?).

Adversário que tenta recuperar a agenda mais ampla do Plano Real, abortada pela crise externa dos anos 1990 e pelas reações da sociedade.

Quem são os antidesenvolvimentistas? Economistas com livre acesso à grande mídia e seu quartel-general encontra-se no Instituto de Estudos de Política Econômica, mais conhecido como a Casa das Garças, localizado no Rio de Janeiro.

Por que antidesenvolvimentistas? A afirmação pela negativa não tem qualquer conotação pejorativa. Aliás, eles rejeitam qualquer filiação com a tradição do desenvolvimentismo no Brasil.

O prefixo “anti” se justifica ademais pelo desapreço que têm pelas peculiaridades nacionais – ponto de partida central do desenvolvimentismo -, preferindo aplicar uma farmacologia pretensamente universal, mas em desuso principalmente nos países onde adquiriram a sua formação acadêmica.

Mais recentemente, eles estão se reorganizando em torno de grupos sociais poderosos, tendo inclusive elaborado o programa econômico dos dois candidatos de oposição.

Saindo-se Dilma vitoriosa nas eleições, eles se farão presentes por meio de seus emissários, tentando interferir nos rumos da política econômica, ao mesmo tempo em que – por meio de suas conexões com alta finança – tratarão de acender um rastilho de pólvora nas expectativas do “mercado”.

O que querem os antidesenvolvimentistas? Eles defendem uma ainda maior abertura da economia brasileira por meio da redução das tarifas de importação e a assinatura de acordos comerciais com os países desenvolvidos.

Pregam também a redução da carga tributária e do gasto público, além da diminuição do papel dos bancos públicos e desenvolvimento na economia brasileira. Quanto à infraestrutura, acreditam que o Estado deve aceitar a rentabilidade imposta pelo mercado.

Vale lembrar que volta a velha cantilena de que os juros só podem cair com o ajuste fiscal. Versões mais recentes advogam que o contrato social da democratização estaria com os dias contados. A valorização do salário mínimo também passa a ser criticada, pois engessaria a competitividade do País.

Cabe, então, a seguinte pergunta: o que vai acontecer depois de uma nova abertura extremada com elevação dos juros, corte dos gastos do Estado, aumento das tarifas de serviços públicos, contenção salarial e retirada dos estímulos do setor público ao investimento?

Corremos o risco de conviver com estagnação e queima de reservas. Elos já esgarçados da cadeia produtiva vão se perder e nada assegura que o País avançará rumo aos setores mais intensivos em tecnologia, dos quais continuaremos importadores, como já acontece hoje.

O mercado interno, nosso principal ativo, desacreditado durante os anos 1990, e recuperado nos anos 2000, pode ter o seu potencial de expansão mais uma vez desperdiçado. A redução da desigualdade estaria comprometida.

O discurso de todo anti-desenvolvimentista dos dias de hoje encontra-se estruturado da seguinte forma: estamos isolados internacionalmente, sofremos do pleno emprego e precisamos de mais educação.

Empiricamente, não faz sentido dizer que o Brasil está ausente das cadeias internacionais de valor. Um rápido olhar para os déficits do setor industrial com a China, os Estados Unidos e a Europa revela que estamos bastante integrados, mas de forma passiva.

A questão, pois, não é abrir ou fechar a economia brasileira, mas definir quais padrões de integração queremos (e podemos) desenvolver com os novos centros da economia-mundo capitalista.

Que setores produtivos e nichos de mercado podem ser internalizados e, de que forma, com tecnologia estrangeira ou desenvolvida nacionalmente por empresas transnacionais, estatais e de capital privado nacional?

Tampouco se pode dizer que o custo do trabalho cresce, de maneira “generalizada”, por conta do “pleno emprego”, como insistem os antidesenvolvimentistas.

Ao contrário, o que estamos presenciando é uma recuperação, ainda em curso, dos salários de base, essencialmente por meio do salário mínimo, a qual pode ter continuidade num contexto de ampliação da produtividade do capital e do trabalho, por meio dos gastos de infraestrutura, qualificação e inovação, num contexto de maior diversificação produtiva e aumento das economias de escala.

Esta perspectiva está ausente do discurso antidesenvolvimentista. A sua fórmula para assegurar o aumento da competitividade é composta das seguintes variáveis: economia aberta, salários contidos, menos impostos e mais educação – esta última geralmente tida como “variável” ad hoc, adicionando uma pitada de boa consciência à equação mágica. Só não dizem como vão financiá-la num contexto de forte ajuste fiscal.

O enfrentamento a esta agenda depende da reconstrução de uma utopia e de uma práxis efetivamente desenvolvimentistas, o que transcende os limites estreitos da política econômica.

Depende também da compreensão de que não existe um único padrão de desenvolvimento e tampouco uma relação de dicotomia entre Estado e mercado. Isto porque a criatividade na construção de esferas públicas decisórias soberanas – vinculadas às novas demandas da sociedade e às necessidades de expansão do setor privado com maior incorporação de tecnologia – é o grande desafio do desenvolvimento em qualquer tempo e lugar, por mais que as soluções encontradas resultem das especificidades de cada realidade histórica.

* Alexandre de Freitas Barbosa é professor de História Econômica e Economia Brasileira do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB/USP)