PCdoB questiona TSE sobre empresa contratada para gerenciar urna
O PCdoB do Maranhão ingressou com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a revogação do contrato do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) maranhense com a Atlântica Serviços Gerais, contratada para gerenciar serviços relacionados às urnas eletrônicas no Estado no dia da eleição. O partido alega que a empresa não comprovou “capacidade técnica” para o serviço, além de acusar “inidoneidade” da mesma para gerenciar os equipamentos.
Publicado 10/09/2014 15:31
A empresa teve contrato publicado no final de agosto, no valor total de R$2.999.499. Segundo a representação, a empresa tem como dono o empresário Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, que possui vínculos com o marido da governadora Roseana Sarney (PMDB), Jorge Murad, e com o candidato ao governo do grupo, Edson Lobão Filho (PMDB). A denúncia foi feita em reportagem da “Folha de S.Paulo” desta quarta-feira (10).
Lobão Filho seria sócio de Cantanhede na compra de uma lancha, mas o candidato negou e afirmou que apenas vendeu o veículo para Cantanhede, mas que eles nunca firmanram sociedade.
O PCdoB é o partido do principal opositor dos Sarney, o candidato ao governo do Maranhão Flávio Dino, que lidera as pesquisas de intenção de voto.
Entre as funções que devem ser desempenhadas pela empresa, estão o teste e instalação das urnas e a operação sistemas de comunicação de dados e transmissão dos arquivos gerados nos equipamentos. A substituição de urnas, em caso de defeito, também deve ser feita pela empresa.
Especialistas consultados pelo UOL afirmam que o sistema eletrônico de votação utilizado no país não é totalmente confiável e não permite auditoria.
Supostas irregularidades
Na representação, o PCdoB pede urgência na análise do TSE e alega que houve irregularidades no processo. “O TRE não cumpriu o prazo mínimo previsto na norma para recebimento de propostas dos interessados em participar da licitação”, acusa.
Os comunistas alegam ainda que a Atlântica não apresentou documentos para atestar “capacidade técnica” e “aptidão” para o desempenho das atividades.
“A declaração firmada pela própria Atlântica Serviços Gerais Ltda e apresentada à comissão licitante em que relacionava os contratos que atualmente mantém com órgãos públicos e empresas privadas faz prova de que a empresa é especializada, na verdade, em serviços de copeiragem, vigilância e limpeza”, apontou.
“Estamos confiantes que o TRE e o TSE vão revogar esse contrato em face dos inúmeros vícios identificados. Uma empresa intimamente ligada ao grupo Sarney não pode executar um contrato de tamanha importância”, disse o candidato Flávio Dino ao UOL.
Segurança e mão-de-obra
O UOL tentou contato com a empresa, mas os telefones informados no site não completavam as ligações. Segundo o site do grupo Atlântica, a empresa atua em diversas áreas, tendo destaque no setor de segurança e mão-de-obra. Não há citação em manutenção de equipamentos eletrônicos. A empresa tem contrato e atua na segurança do complexo prisional de Pedrinhas.
A empresa abriu processo, pela Internet, de seleção de interessados em trabalhar na eleição. No Maranhão, a Atlântica deverá contratar 616 empregados. Para ser considerado apto, é preciso não ser filiado a partido; não ser cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau de membros de diretórios de partidos, de candidatos, de juízes eleitorais ou de servidores da Justiça Eleitoral em cargo de chefia; e não não ser servidor ou empregado com vínculo com a administração pública.
O TRE-MA refutou os argumentos do PCdoB e afirmou também que Cantanhede não é sócio de Lobão na Atlântica.
Fonte: UOL