Com irregularidades, Poupança Jovem de Aécio é investigado

O Poupança Jovem destina numa conta bancária R$ 3.000,00 a estudantes da rede pública, no final do ensino médio, caso eles cumpram requisitos como frequência em sala de aula e participação em atividades extracurriculares.

O convênio investigado foi firmado com uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que intermediou e executou o programa em quatro das nove cidades mineiras que recebem o benefício. Apesar de ser um programa do governo do estado, o Poupança Jovem só foi implantado em 1% dos 853 municípios mineiros. Mesmo com essa cobertura pífia e com suspeita de irregularidades, Aécio promete implantar o programa em todo o país.

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O alvo do Ministério Público é a contratação, pelo governo mineiro, do Inced (Instituto de Cooperação e Educação ao Desenvolvimento), entidade que coordenou ações do Poupança Jovem em Governador Valadares, Esmeraldas, Ibirité e Ribeirão das Neves.

Contratada sem licitação, a organização também era responsável por subcontratar outras empresas que forneciam aos alunos alguns serviços –  por exemplo, aulas de inglês e informática, além de transporte e alimentação.

O instituto com sede em Belo Horizonte promoveu licitações para a escolha de empresas e profissionais que atuavam no Poupança Jovem. A Promotoria diz que houve licitação dirigida em um dos casos: uma empresa que apresentou melhor preço não foi habilitada no processo.

Repasse de R$ 15 milhões

Nos dois primeiros anos do programa, de acordo com parecer incluído no inquérito do Ministério Público, o governo de Minas repassou ao Inced R$ 15 milhões para executar ações do programa.

“A inexperiência assumida pela própria entidade a descredencia para a execução do programa e gestão de recursos repassados pelo estado”, diz trecho da investigação da Promotoria, que apura ainda se os serviços contratados foram prestados e os motivos de o instituto ter sido escolhido para ser intermediário do programa.

Ninguém sabe, ninguém viu

O Inced, que não atua mais no Poupança Jovem, nega irregularidades. O governo de Minas afirmou não ter conhecimento da investigação. Já o candidato tucano Aécio Neves não se manifestou, afirmando que se trata de um assunto do estado.

As atividades extracurriculares são requisitos para incluir o aluno como beneficiário do Poupança Jovem, cujo objetivo é evitar a evasão escolar, promover a inclusão no mercado de trabalho e a geração de renda em cidades com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e alto índice de violência.

Além de citar o programa em entrevistas e debates, Aécio o apresentou em sua propaganda eleitoral, mostrando alguns dos alunos beneficiados – ao todo, foram mais de 120 mil no estado.

Em 2013 houve mudanças no Poupança Jovem. Antes coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, passou a ser de responsabilidade da Secretaria de Educação.

No termo de transferência, o governo de Minas se compromete a “regularizar todas as eventuais pendências relativas” ao programa.

Em 2010, o Inced encerrou o convênio com o governo após recomendação do Ministério Público. Agora, os convênios são assinados com prefeituras e universidades.

Fonte: Agência PT, com informações da Folha de S. Paulo