Governo amplia investimentos e reforça diálogo com o cidadão
"Entendemos que o desenvolvimento e a construção de um Brasil melhor passam por ações do nosso dia a dia, na troca de informções que realizamos". Baseado nessa premissa, o governos federal amplou os investimentos nas ferramentas que possibilitam o diálogo com o cidadão. E mais, o governo quer intensificar as atenções para duas atividades igualmente importantes e extremamente conectadas: a participação social e a cidadania.
Publicado 15/06/2014 14:18
O objetivo é juntar muitos brasileiros que têm contato com ferramentas de participação social em conselhos, conferências e audiências, com quem ainda não teve a oportunidade. É opinar e ser ouvido. Mais do que isso, é saber onde participar e de que forma sua opinião pode ser mais efetiva.
Em entrevista, o diretor de Participação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, destacou a importância da Política Nacional da Participação Social (PNPS) e o Compromisso Nacional pela Participação Social (CNPS), e principalmente, da participação dos brasileiros.
O que é a Política Nacional da Participação Social?
– A participação social está garantida na Constituição de 1988. Todo cidadão brasileiro tem o direito à participação garantido na Constituição. O decreto da Política Nacional de Participação Social institucionaliza as formas pelas quais as pessoas podem exercer esse direito. O decreto dá instrumentos de voz ao cidadão.
– De acordo com o decreto, é considerado sociedade civil o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações. Ou seja, todos podem participar, seja de forma individual ou de forma agregada em alguma organização da sociedade.
– É importante que todos os órgãos de governo, inclusive as agências reguladoras, tenham formas de diálogos com a sociedade, como consultas públicas, audiências públicas, mesas de diálogos e ouvidorias. Longe de engessar o governo, isso traz mais qualidade às ações de governo. Um exemplo é o Marco das Organizações da Sociedade Civil, onde as propostas da sociedade coletadas em consultas e audiências públicas foram incorporadas às propostas do Executivo e encaminhadas ao Senado.
– Os conselhos, as comissões e as conferências têm os representantes da sociedade escolhidos pela própria sociedade e qualquer pessoa pode se candidatar. Não há como o governo interferir nessa escolha.
Da Redação,
Com informações do Blog do Planalto