Vanessa defende prorrogação de incentivo da Zona Franca de Manaus
Por falta de acordo entre líderes partidários, a Câmara não conseguiu votar nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu a prorrogação dos benefícios tributários da Zona Franca por mais 50 anos.
Publicado 28/05/2014 11:52
A votação da proposta estava condicionada à aprovação, antes, do Projeto de Lei que prorroga a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 70% para as empresas de informática até 31 de dezembro de 2029. Os líderes chegaram a se reunir durante o andamento da sessão para buscar um acordo sobre emendas ao projeto, sem sucesso.
A senadora manifestou, ainda, apoio à demanda dos senadores e deputados do Norte sobre a prorrogação também para as áreas de livre comércio. Eles defenderam a inclusão de dispositivo para ampliar o prazo de vigência de cinco áreas de livre comércio da região: Tabatinga (AM), Macapá e Santana (AP), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista (RR) e Cruz do Sul (AC). Essa equiparação ainda depende de acordo entre os deputados.
“De tudo faremos para que tenham o mesmo prazo de prorrogação, mas se não tiver o mesmo prazo de prorrogação, terá prazo suficiente”, disse a senadora.
Segundo o deputado Edio Lopes (PMDB-RR), foi possível chegar a um entendimento sobre esse ponto. Pelo acordo, as cinco áreas de livre comércio da região funcionarão até dezembro de 2050. “Estamos prontos para cumprir o acordo e votar, em segundo turno, a prorrogação da Zona Franca de Manaus”, disse Lopes.
No entanto, segundo o deputado João Maia (PR-RN), relator do projeto, existem ainda outros pontos sugeridos em emenda proposta por ele que não têm aval do governo. “Restam dúvidas sobre questões relacionadas à pesquisa e inovação, entre outros pontos. Por isso, sugiro um tempo maior para analisarmos o texto”, disse.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado